tag:blogger.com,1999:blog-2158438829608697853.post2808961882587129903..comments2023-04-17T09:16:00.271-03:00Comments on .: Baloeiros são presos em São GonçaloUnknownnoreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-2158438829608697853.post-8862741839519120102011-01-02T10:37:57.716-02:002011-01-02T10:37:57.716-02:00Melhor do que coibir é educar o baloeiro a soltar ...Melhor do que coibir é educar o baloeiro a soltar balões sem bucha.<br /><br />Aqui cabe ressaltar mais a palavra crítica do eminente Bacharel em Direito, Dr. Sergio Miguel Duarte, no título, CULTURA E TRADIÇÃO DE FABRICAR, VENDER E SOLTAR BALÃO JUNINO: A NORMA PUNITIVA VIGENTE, que diz:<br />“Com base na legislação vigente seria necessário, para que fossem impostos os rigores da lei, um acompanhamento por parte do agente ou autoridade, competente, desde o fabrico, passando pela soltura e até a queda desses balões, para que em caso de o mesmo, em qualquer dessas etapas vir a causar danos, aí sim, dar-se o crime por consumado, pois do contrário, estaria o mesmo sendo imputado por presunção”.<br />E conclui:<br /><br /> “A prática de fabricar e soltar balão junino são patrimônio cultural brasileiro, já que é referencia à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. E este patrimônio deve ser preservado e não considerado prática ilegal. O que se deve observar é que esta cultura deve ser praticada de forma sustentável. Isto é, deve-se traçar políticas de segurança pública para a sua prática”.fabioimwhttps://www.blogger.com/profile/10908963513782527758noreply@blogger.com