Jacaré apreendido em Duque de Caxias

RJ, 16 de Janeiro de 2009.

Um jacaré medindo aproximadamente 1,5 metro foi apreendido por agentes do Batalhão de Polícia Florestal dentro de uma residência na Rua Brás Cubas, no bairro Olvao Bilac, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Após uma denúncia anônima, os agentes encontraram o animal no interior da residência.

George Alberto Pinto de Mesquita, de 40 anos, foi encaminhado para a delegacia de Duque de Caxias (59ªDP), onde prestou depoimento e foi liberado após assinar um termo de compromisso. Ele pode ser condenado por crime ambiental, com pena prevista entre 1 e 2 anos de prisão. O jacaré foi levado pelos bombeiros para o CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres - do IBAMA, em Seropédica.

Fonte: "Blog do Jornalista Sidney Rezende"
Endereço: www.sidneyrezende.com.br

Polícia estoura fábrica de balões e prende o dono

Rio - Soldados do Batalhão Florestal e da Policia Militar e do regimento de Cavalaria Coronel Cony estouraram agora há pouco uma fábrica clandestina de balões que vinha funcionando na estrada Professor Dalto Santos, nº 9, em Campo Grande.

Foram apreendidos centenas de balões , 3.600 fogos, 30kg de parafina, grande quantidade de cangalha e muito material para confecção de balões. O dono da fábrica foi preso e está sendo levado junto com o material apreendido para a 35ª DP, em Campo Grande.

Fonte: "Jornal O Dia on line"

Serla, Feema e IEF são extintos com instalação do Inea

09/01/2009 14:05:00

Rio - A Serla, Feema e o IEF estão extintos com o nascimento do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), que vai unificar os três órgãos ambientais do Estado. O INEA será instalado nesta segunda-feira, às 10h, pelo governador Sérgio Cabral e a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos.

No mesmo ato de instalação do novo órgão ambiental – que vai funcionar na Avenida Venezuela, 110, Praça Mauá, Centro - será empossada a sua diretoria, constituída por um presidente, um vice e seis diretores. Na cerimônia que terá a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, serão convocados os 214 concursados aprovados mo primeiro concurso público para a área ambiental no Estado do Rio de Janeiro

INEA que foi criado por meio da Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, tem a missão de proteger, conservar e recuperar o meio ambiente promovendo o desenvolvimento sustentável.

O Instituto tem o grande desafio de integrar a política ambiental do estado e atender às demandas da sociedade nas questões ambientais, oferecendo mecanismos de controle, acompanhamento e participação.

Fonte: "Jornal O Dia "

Retrospectiva Ambiental 2008.

PM amplia frota do GAM e BPFMA

24/12/2008 - 10h09

A Polícia Militar do Rio de Janeiro recebeu nesta segunda-feira, 29/12, novas viaturas para intensificar o patrulhamento ambiental. Através de um convênio firmado entre a PMERJ e a Secretaria Estadual de Ambiente, três embarcações foram doadas ao Grupamento Aeromarítimo (GAM) e duas picapes aumentaram a frota do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA).
De acordo com o comandante do GAM, Tenente Coronel Marcius Pinho, as novas embarcações Selva X e XI, têm capacidade para 11 tripulantes e serão utilizadas na repressão de crimes ambientais em toda a região litorânea. Já o comandante do BPFMA, Tenente Coronel Evanir Linhares, disse que as picapes Mahindra Scorpio 4x4 são ideais para percorrer terrenos acidentados e de difícil acesso, além de atender ocorrências como desmatamento e caça de animais silvestres. O convênio prevê ainda a entrega de um helicóptero em 2009.

Estiveram presentes na solenidade na Sede do Grupamento Aeromarítimo, o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Gilson Pitta Lopes, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e a Secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos.

Fonte: "Site da PMERJ"

Feliz Natal !!!! - E um próspero ano novo.

Desejo a todos os visitantes do Blog do BPFMA, juntamente com os Oficiais e Praças integrantes da unidade, um feliz natal e um próspero Ano Novo.

Ministério Público pede afastamento do presidente do Ibama

Brasília - O Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público do estado ajuizaram pedido de afastamento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, e do diretor de Licenciamento Ambiental do órgão, Sebastião Custódio Pires, por improbidade administrativa pela concessão da licença de instalação parcial da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.

Na avaliação dos ministérios públicos, a licença de instalação concedida pelo Ibama contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações “encerrando um dos maiores crimes ambientais impostos à sociedade”. Na ação, os MPs denunciam que Pires teria contrariado as recomendações de um parecer técnico ao apresentar a Messias relatório assegurando que a mudança no projeto da hidrelétrica não traria maiores danos ambientais.

No entanto, o procurador da República Heitor Soares e a promotora de Justiça Aidee Torquato, que assinam a ação, argumentam que “o parecer técnico deixa claro que não foi possível estabelecer uma base comparativa em relação a alguns aspectos ambientais em virtude da ausência de dados”.

Além disso, o texto conclui que a mudança no projeto apresentado pelo Consórcio Enersus não atendeu a condicionante de “apresentar o melhor arranjo em termos do favorecimento dos fluxos físicos, químicos e biológicos”.

Para os autores da ação, a alteração do local de construção da Usina implica concessão de nova licença prévia – primeira etapa do licenciamento ambiental – “porque somente ela tem o condão de permitir a instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados”.

A ação será analisada pela Justiça Federal em Rondônia. De acordo com o MPF, se condenados, Messias e Custódio podem perder a função pública e pagar multa civil fixada em cem vezes o valor da remuneração. Procurado pela reportagem, o Ibama informou por meio de sua assessoria que só irá se pronunciar sobre o pedido de afastamento quando o presidente e o diretor do órgão forem notificados oficialmente pela Justiça.

As informações são da Agência Brasil

Fonte: "Jornal O Dia on line"

I Simpósio de Legislação e Licenciamento Ambiental

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