domingo, 4 de outubro de 2009

Polícia interdita estaleiro clandestino na Ilha da Conceição, em Niterói

Gustavo Carvalho

Uma denúncia sobre suposto despejo de combustível na Baía de Guanabara levou policiais do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA) à interdição de uma empresa de transporte marítimo na Ilha da Conceição, em Niterói, na manhã de ontem. No local, segundo os policiais, estaria funcionando um suposto estaleiro clandestino.

Ainda de acordo com a polícia, a empresa Antônio Carlos Transportes Marítima Ltda – localizada na Rua Mario Trilha – não possuiria autorização ambiental para a construção ou reparo de embarcações navais e nem para o armazenamento de óleo diesel. No local, os policiais disseram que encontraram um rebocador em fase de construção, além de um tanque com capacidade para armazenar 14 mil litros de combustível, contendo pelo menos 8.500 litros de óleo diesel. Segundo os policiais, a substância química seria utilizada para abastecer as embarcações supostamente usadas pela transportadora.

Os militares contaram que, por volta das 11 horas, foram acionados para apurar uma denúncia de vazamento de óleo na Baía de Guanabara. Ao chegarem à empresa, eles disseram que questionaram uma funcionária sobre a documentação da firma para atuar no segmento da construção naval e no armazenamento de óleo diesel. Com a suposta não apresentação da permissão, ela foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Federal de Niterói.

Agentes da Polícia Federal e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foram até o suposto estaleiro clandestino para realizar uma perícia. Os agentes interditaram o local e lacraram a bomba de combustível.

De acordo com a polícia, os responsáveis pelo estaleiro poderão responder por armazenamento de produto perigoso para o meio ambiente e por funcionamento ilegal de serviço poluidor. Uma mulher que se identificou como responsável pela empresa não quis comentar o caso.



O Fluminense

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Disque-Denúncia passa a receber informações sobre crimes ambientais

O Disque-Denúncia passará a atender também crimes contra o meio ambiente. A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, e o subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Rivaldo Barbosa, formalizaram hoje uma parceria para o novo serviço.

A cerimônia que marcou a inclusão dos crimes ambientais na lista de ocorrências que podem ser (ou denunciadas de forma anônima pelo 2253-117 (ou 0300 253 1177, no interior) teve também a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Combate ao Crime, Zeca Borges, do comandante do Batalhão da Polícia Florestal, e a delegada Juliana Emerique de Camorin, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).

De acordo com a Secretaria estadual do Ambiente, a iniciativa tem o propósito de atender ao crescente número de denúncias contra crimes ambientais, e sinaliza mais consciência da sociedade quanto à necessidade da preservação dos recursos naturais.

Recompensas

Para chamar a atenção da população, as Secretarias Estaduais do Ambiente e de Segurança Pública lançam campanha publicitária sobre o serviço, que começa a ser veiculada nas rádios, a partir desta quinta-feira (24/09) e a partir do mês que vem, nas emissoras de televisão. O Disque-Denúncia anda oferecerá recompensas que variam entre R$ 300,00 a R$ 1 mil por informações que ajudem a polícia a elucidar crimes ambientais.

A secretária Marilene Ramos elogiou a parceria e destacou que o Disque Denúncia será um importante porta-voz da população na repressão aos crimes ambientais. "Nós encontramos dificuldades para atuar na fiscalização tanto de forma preventiva como repressiva, justamente por falta de informações mais precisas. A atuação do Disque Denúncia certamente será um importante instrumento que potencializará o nosso serviço de fiscalização", disse.

O subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Rivaldo Barbosa, destacou a importância da parceria na elucidação de crimes ambientais e disse que o Setor de Inteligência não poderia sobreviver sem a atuação do Disque Denúncia. "Esse serviço representa um braço de proximidade e de aproximação com a sociedade. São 15 anos de parceria e de efetivo trabalho junto às corporações e essa parceria vem reforçar este importante serviço", afirmou Rivaldo Barbosa.

De acordo com a coordenadora do Disque-Denúncia, Adriana Nunes, o serviço já vem recebendo queixas de crimes contra o meio ambiente. "Isso mostra que a população também está preocupada com o meio ambiente. As queixas mais freqüentes são de poluição atmosférica e desmatamento. Este ano, graças às denúncias, foram feitas 559 apreensões de aves silvestres comercializadas ilegalmente e mais de 97 balões apreendidos", explicou ela.

Disque Ambiente - 2332-4604

Embora o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) disponha do Disque Ambiente (2332-4604), número de atendimento para esse tipo de demanda que não deixará de funcionar, a infra-estrutura do Disque Denúncia vem reforçar as medidas de combate aos crimes ambientais.

Além de ter um número que já está no imaginário coletivo, haverá um grupo atendentes treinados especialmente para registrar e encaminhar as denúncias. O serviço ainda dispõe de um software capaz de detalhar e selecionar as informações e classificar por tipo de infração.



Fonte: Blog da Segurança - Jornal O Dia

domingo, 23 de agosto de 2009

Homem é preso com 28 pássaros em São Gonçalo

Rio - Policiais do Batalhão Florestal apreenderam neste domingo 28 pássaros silvestres de diversas espécies que estavam sendo mantidos em cativeiro em uma casa da Rua Ministro Churchill, no bairro Mondel, em São Gonçalo, Região Metropolitana.

Nídio Vasconcelos, de 57 anos, que assumiu a propriedade dos animais, foi detido por criar animal em cativeiro sem autorização do Ibama e ambiental. O homem foi levado para a 74ª DP (Alcântara), onde foi autuado por crime ambiental. As aves foram levadas para o Zoológico de Niterói.


Fonte: "Jornal O Dia on line"

domingo, 16 de agosto de 2009

Batalhão Florestal da PM apreende 103 pássaros silvestres e prende dois em feira de Honório Gurgel

POR BARTOLOMEU BRITO, RIO DE JANEIRO

Rio - O Batalhão Florestal da Polícia Militar realizou, neste sábado, uma operação na feira livre da Rua Américo da Rocha, em Honório Gurgel, subúrbio do Rio. Na ação, 103 pássaros silvestres, vendidos ilegalmente, foram apreendidos e duas pessoas foram presas.

Estão sob custódia policial Bruna de Castro, de 19 anos, e José dos Anjos Freitas, de 55. Com os dois, a polícia apreendeu dez espécies diferentes de pássaros silvestres - Tico-tico, Trinca-ferro, Sanhaço, Coleiro, Canário da Terra, Melro, Corampião, Curió e Azulão.


Fonte: "Jornal O Dia on line"

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Pescadores são presos com cerca de 800 kg de sardinha

Pesca nesta época do ano é proibida.
Segundo a polícia, presos vão responder por crime ambiental.

Do G1, no Rio, com informações da TV Globo

Quatro pescadores foram presos em flagrante, no final da madrugada desta terça-feira (28), com cerca de 800 kg de sardinha no porto de pesca de Gradim, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. As informações são do Batalhão de Polícia Florestal da Polícia Militar, responsável pela prisão. Segundo a polícia, a sardinha mede menos de 17 centímetros e está no período de defeso, quando a pesca é proibida para que a espécie possa se reproduzir. Os presos serão levados para a 73ª DP (Neves) e vão responder por crime ambiental. A sardinha deve ser avaliada por especialistas e doada a instituições de caridade.

domingo, 19 de julho de 2009

Mais rigor para crime ambiental

Caroline Durand

O combate aos traficantes de animais pode se tornar mais eficaz nos próximos meses. O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual André Lazaroni (PV), apresentou na última quarta-feira, projeto de lei 2428/09 que caracteriza maus- tratos contra os animais que ainda não estão definidos pela atual Lei Federal de Crimes Ambientais (nº 9.605/98).

De acordo com o parlamentar, os juízes e delegados têm dificuldade em saber quando podem condenar e aplicar o texto contra os que abusam dos animais. Por isso, há dois meses, foi criado um grupo de trabalho para desenvolver o novo documento com ajuda de organizações não-governamentais (ONGs), com a secretaria de promoção da defesa dos animais, e alguns interessados no assunto.

O texto apresenta novidades como a definição de espaçamento mínimo para gaiolas de transporte dos não-humanos. Aqueles responsáveis por animais domésticos também terão que prestar mais atenção a suas atitudes. O dono terá que garantir 24h de água fresca e ração, na instauração da "guarda responsável".

"Os animais também precisam de dignidade. Se alguém abandona uma criança no lixão, ela é presa. O mesmo precisa acontecer com quem abandona um cachorro, por exemplo", explica o deputado.

Será considerado crime privar os animais de espaço que garanta a sua locomoção, higiene, comodidade, conforto sonoro, circulação de ar e temperatura adequada, observadas as necessidades de cada espécie.

Outra questão acrescentada é a multa para os crimes, que podem ficar em até R$ 50 mil. A pena continuará a mesma da atual legislação: de seis meses a três anos de reclusão. Lazaroni acredita que o PL deve ser aprovado pela Alerj em poucos meses.

"Precisamos acabar com a crueldade dos traficantes de animais, sobretudo os silvestres. Eles carregam os bichos em canos de PVC, tocos ocos de árvores, bolsas, sem qualquer tipo de cuidado", conta André, lembrando que 9 em cada 10 animais traficados chegam mortos aos destinos finais.

Um desses locais é a feira de Alcântara, em São Gonçalo. No último domingo, a Comissão fez uma vistoria lá, prendendo oito pessoas e resgatando 66 animais.

As inspeções em feiras livres acontecem, no mínimo, uma vez por mês, e contam com uma equipe de 20 pessoas, entre eles, membros da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

As pessoas podem denunciar os maus-tratos aos animais pelo Disque Meio Ambiente da Alerj (0800 282 0230).


O Fluminense

Obs: Cabe ressaltar que O Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente é um dos órgãos que mais atuam no combate ao tráfico de animais silvestres e qualquer denúncia em relação a esse tipo de crime pode ser comunicada através do telefone (021) 2701-0832 - Sala de Operações do BPFMA.

domingo, 12 de julho de 2009

PM apreende 47 pássaros e prende quatro em São Gonçalo

Renato Costa

Rio - Policiais do Batalhão Florestal prenderam quatro pessoas e apreederam 47 pássaros, na manhã deste domingo, em uma feira livre em Alcântara, São Gonçalo.

Os presos foram identificados como Renato Vínicius Pereira, 19; Jaime Antunes Marinho, 65; Rodrigo Rosa Cesar, 22; e Pablo Miguel Costa, 19.

Todos eles foram encaminhados para a 74º DP e vão responder em liberdade por receptação e venda de animais silvestres. Os pássaros levados para o zoológico de Niterói.


Fonte: Jornal O Dia on line.