Material para balões apreendido em São Gonçalo

15/6/2008 11:36:00

Lúcio Natalício

Rio - Policiais do Batalhão Florestal descobriram um depósito de um grupo de baloeiros no bairro Guaxindiba, em São Gonçalo. Eles apreenderam numa casa 14 balões de três a 15 metros de comprimento e farto material para confecioná-los, além de fogos de artifício.

O dono da casa, Luís Antônio de Souza, 41 anos, foi preso em flagrante e autuado por crime ambiental na 74² DP (São Gonçalo). O Batalhão Florestal colocou à disposição da população o telefone de seu Disque-Denúncia (3399-4835) para combater crimes ambientais.

Fonte: "Jornal O Dia on line"

Xerifes da Mata - Jornal O Fluminense

Um batalhão a serviço da defesa da natureza.

Larissa Lima

Um dia da caça e outro do caçador. O velho ditado popular define o objetivo das últimas operações dos agentes do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA), que estão atentos à prática da caça ilegal de animais silvestre na Serra da Tiririca, entre os municípios de Niterói e Maricá. A equipe de O FLUMINENSE acompanhou com exclusividade uma das inúmeras ações que estão sendo deflagradas na área de preservação ambiental, que faz parte da Mata Atlântica.

No mês de maio, os policiais apreenderam 20 armas de fogo em todo o estado, sendo que cinco na Serra da Tiririca. Nas operações, os PMs encontraram duas espingardas de calibre 12 e três trabucos (calibre 22) – arma de fabricação caseira, porém de alta periculosidade. Segundo os agentes, o material era usado por caçadores, que, na sua maioria, vendem os animais ilegalmente para restaurantes de carnes exóticas.

O comandante da unidade, Ivanir Linhares, conta que os animais que são alvo da caça clandestina – sem autorização dos Órgãos Ambientais, em áreas legalmente protegidas – são os mamíferos de pequenos portes, como a cutia, a preá, a capivara e a paca.

A caça com o emprego de artefatos semelhantes aos encontrados nesta mata é crime com qualificações e agravantes conforme a Lei 9.605 de 1998.

Segundo o tenente Érico, que comandou a ação, os caçadores agem em grupo, e de acordo com as condições climáticas. Os armamentos são escolhidos conforme a espécie de animal que desejam caçar.

Ainda segundo Érico, o preço do quilo de carne desses animais varia entre R$30 e R$40. Os caçadores agem sempre à noite, principalmente no período de lua nova, devido à luminosidade, e entram na mata uma vez por semana.

"Eles lucram porque os animais nunca estão sozinhos, no mínimo, eles são pegos em casal", conta o oficial.

As aves naturais da Serra da Tiririca também atraem caçadores, que em sua maioria buscam por canários, tizius e trica-ferros. Esses animais são vendidos em feiras livres, em vários pontos do Estado, principalmente em São Gonçalo, com preços entre R$20 a R$ 50.

Nas exposições e transporte, vários animais são colocados na mesma gaiola, conhecida como "hotelzinho", sem comida ou água, o que provoca um nível de estresse que, muitas vezes, os leva à morte. Para facilitar o transporte, as penas das aves maiores, como papagaios e araras, são cortadas.

Segundo o oficial, o comércio de aves silvestres é muito comum, e mais de 700 aves são apreendidas por mês em feiras livres, durante operações realizadas em parceria com o disque-denúncia. Entre as aves mais apreendidas estão os canários e os sabiás.

Quem quiser ajudar os agentes, pode denunciar crimes ambientais através dos telefones: 2253-1177 e 3399-4832.

Onde a missão é a preservação

O Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA) integra o Comando das Unidades Operacionais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e tem como missão específica a execução do policiamento florestal, a proteção dos demais recursos naturais e a preservação do meio ambiente no território do Estado. A unidade também atua através de atividades de educação ambiental com palestras voltadas para alunos de diversas escolas públicas e privadas, bem como nas comunidades dos 92 municípios do Rio.

O BPFMA vem desempenhando as atividades de preservação ambiental junto com diversos órgãos do Estado: IBAMA, FEEMA, CECA, IEF, DPMA, SERLA, DRM, DNPM, MPE, MPF e Secretarias de Meio Ambiente dos municípios que compõe o Estado do Rio de Janeiro.

Armadilhas letais até para humanos

Os caçadores clandestinos utilizam muito o facão, pois, para caminhar pela mata, precisam destruir a vegetação. As armadilhas ficam camufladas, e a mais perigosa delas, que pode até matar uma pessoa, é o "trabuco".

"É artesanal e funciona com um sistema, acionado através de um gatilho, que pode disparar um cartucho de diversos calibres. Ela é utilizada para matar animais de médio porte", descreve Érico, que acrescenta que a arma pode causar ferimentos graves e provocar até mesmo a morte de uma pessoa.

Punições cabíveis

As práticas de ações degradantes contra o meio ambiente mais praticadas são a pesca predatória, desmatamento, queimadas e a caça ilegal de animais. O objetivo do BPFMA é orientar a população que vive ao redor da mata, para a conduta consciente.

Os crimes ambientais estão tipificados na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605 de 1998, em seu Artigo 29. A pena varia entre seis meses e um ano de detenção, e multa, podendo ser aumentada pela metade, se o crime for praticado em período proibido a caça, e em unidade de conservação.

Estourada fábrica de balões na Zona Oeste

14/6/2008 10:52:00

Rio - Policiais do Batalhão Florestal estouraram, agora há pouco, uma casa que funcionava como fábrica de balões, na Zona Oeste. Os PMs chegaram até o local, na Rua Saiúva, em Padre Miguel, através de Disque-Denúncia (2253-1177) passado ao batalhão.

Na casa, a polícia encontrou dois balões de 10 metros, 11 bocas para balões, moldes de papel, 10 quilos de parafina, três botijões de gás, três maçaricos, papel, lanternas, além de 10 troféus e fotos de concursos de baloeiros. Os policiais continuam na residência, aguardando a chegada do morador. O caso será registrado na 33ª DP (Realengo).

Fonte: "Jornal O Dia on line"

Baloeiros desafiam a lei.

Na semana em que uma mulher foi queimada por um balão dentro de casa, um grupo de baloeiros formado por empresários, ex-oficiais da PM e até um brigadeiro reformado da Aeronáutica desafia a lei.

“Quando eu olhei para as minhas mãos, elas estavam esfaceladas. Meu dedo e minha outra mão tinham um buraco”, conta Flávia Brandão.

Flávia Brandão mora no 10º andar de um prédio, em Copacabana. Na terça-feira, ela dormia na cama e ao lado, em um colchonete, estavam os filhos, de 6 e 10 anos, e a sobrinha de 13 anos. Eram quase 5h, quando aconteceu o que parecia ser impossível: um balão entrou pela entrou pela janela e os fogos dele explodiram dentro do quarto.

Ela teve queimaduras de segundo e terceiro graus nas duas mãos e na barriga. Já passou por duas cirurgias e, pelo menos, mais três estão programadas.

“Agora você imagina isso que aconteceu comigo, se acontece em uma mãozinha pequenininha, de uma criança, o estrago que ia fazer? Simplesmente ia perder a mão. Meu filho hoje em dia estaria sem as mãos. Poderia até ter tido uma coisa muito mais séria: poderia ter morrido”, comenta Flávia.

Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime. Há dez anos uma lei prevê pena de um a três anos de prisão para quem for condenado.

O Disque-Denúncia do Rio é o único no Brasil que oferece recompensa por informações que levem a prisão de baloeiros. O serviço paga até R$ 1 mil.

E foi uma denúncia que levou a equipe da Delegacia de Meio Ambiente a apreender nesta semana 3.500 explosivos usados em balões.

“Dentre elas, uma bomba de alto pode destrutivo, ao que tudo indica, de fabricação chinesa. Você imagina uma bomba dessas explodindo em uma residência, em uma área residencial. É uma coisa gravíssima, realmente podendo botar a casa no chão”, alerta o delegado Luiz Marcelo Xavier.

Uma casa aparentemente comum pode ser na verdade um depósito clandestino. A Polícia Civil do Rio encontrou mais explosivos no local. Entre os balões, havia um de cerca de 20 metros de comprimento. Um tem a altura de um prédio de dez andares.

“Até agora nós já apreendemos em torno de 300 balões. E acredito que esse nível vai crescer, em razão das festas juninas, do Dia dos Namorados, ou seja, todas aquelas datas comemorativas em que as pessoas resolvem de uma maneira estúpida homenagear alguém”, declara o delegado Ícaro Silva.

Nesta época, os bombeiros do Rio vasculham os céus nas manhãs dos fins de semana. No último sábado, o Fantástico acompanhou o trabalho. Na maior mata urbana do mundo, a Floresta da Tijuca, estavam os restos de um balão. Mais adiante, em um bairro do subúrbio, a equipe avistou outro, que, por sorte, caiu apagado.

“O grande problema é que a cultura do balão está enraizada na nossa sociedade”, diz Vânios de Amorim, tenente-coronel do Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente.

A tal ponto que no subúrbio existe até um mercado clandestino de DVDs que cultuam não só balões enormes, como também a tentativa de recuperação, quando eles caem.

Em 2007, um balão caiu no telhado de um barraco de uma favela em São Paulo. O fogo matou dois bebês de sete meses de idade. Este também tem sido um ano perigoso. Vinte e sete balões caíram nos aeroportos internacionais do Rio e de São Paulo. Foram registrados 500 focos de incêndios em matas causados por balões, segundo o Corpo de Bombeiros do estado Rio. No fim do mês passado todo o centro da capital carioca e partes das Zonas Norte e Sul ficaram sem luz por nove minutos.

“No momento em que foi criada a lei, ela colocou o artista, o baloeiro, em uma situação de pressão psicológica. Então, as coisas muitas vezes são feitas com pressa para que não haja o bote da repressão. Tudo que é feito com pressa pode aumentar o fator de risco”, argumenta o empresário Edward Kaczan.

Edward é empresário. Ele faz parte de um grupo de baloeiros que também tem como sócios coronéis da Polícia Militar e um brigadeiro reformados.

“O que nós defendemos é a regulamentação do balão, que tenha o máximo de segurança possível”, alega o brigadeiro Ércio Braga.

“Qualquer balão representa um risco”, rebate Vânios.

Em nome do que acredita ser uma arte tradicional, o grupo ignora a lei.

Fantástico: Os senhores ainda soltam balões?
Edward Kaczan: Sim, claro.
Fantástico: Apesar da ilegalidade.
Humberto Pinto: Não há ilegalidade. A lei é ilegal. Para nós, a lei é ilegal. Para a Sociedade Amigos do Balão esse artigo - não é uma lei, é um artigo - esse artigo é ilegal.
Fantástico: Mas, coronel, se existe uma lei...
Humberto Pinto: Não, não. Essa lei nós não reconhecemos como uma lei. Ela inibe a arte, ela inibe o folclore, acaba com a cultura.

“Essa argumentação falha, fraca, de que isso é uma questão cultural, isso não pode ser mais encarado dessa forma, até porque a lei de crimes ambientais está em vigor há mais de dez anos”, afirma o delegado Luiz Marcelo Xavier.

“Eu acho que eles deveriam ter mais consciência e saber que eles estão causando um dano muito grande não só a mim, mas a matas que estão sendo queimadas, a indústrias que podem causar explosões e está matando outras pessoas. No meu caso, foram as minhas mãos. E quantas pessoas morrem?”, pergunta Flávia.

Fonte: Site do Fantástico.

Vale lembrar que soltar balões é crime previsto no Art. 42 da Lei nº 9605/98 conforme se descreve abaixo:

Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:
Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Além de outras sanções previstas como Apologia ao Crime, Formação de Quadrilha e etc.

Minc convida oficial da PMERJ para chefiar Guarda Nacional Ambiental

Fábio Malta

O tenente-coronel reformado da PM José Maurício Padrone, morador de Niterói, foi convidado pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para chefiar a Guarda Nacional Ambiental anunciada por ele para ser criada tão logo assuma o cargo nesta semana. O novo órgão atuaria nos moldes da Força Nacional de Segurança. Padrone integrava a equipe de Minc, na Secretaria do Ambiente, desde o início do governo. A partir de janeiro de 2006, esteve à frente da Coordenadoria de Combate a Crimes Ambientais. Padrone, de 43 anos, que viaja nesta terça-feira para Brasília, com Minc, recebeu O FLUMINENSE para falar sobre seu novos planos.

FLUMINENSE - O senhor trabalha na fiscalização dos crimes ambientais desde que o Minc assumiu. Como foi o convite?


José Maurício Padrone – Servi por nove anos no Batalhão Florestal. O Minc já me conhecia quando era deputado estadual e leu minha dissertação de mestrado na Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre problemas socioambientais no tráfico de animais silvestres. O convite para trabalhar em Brasília foi no último dia 16, e aceitei de imediato.

O FLU - O Minc chegou a propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o Exército atuasse na Guarda. Quem seriam os integrantes da equipe?

Padrone - Como teremos só dois anos e meio pela frente, o Exército seria a solução. Porém, demoraríamos a conseguir a liberação. Ia ser uma briga política muito grande. Então é mais fácil botar os policiais militares, que já estão qualificados e prontos para o combate.

O FLU - Acredita que a implantação da Guarda seja difícil, por ser um órgão completamente novo?

Padrone – A idéia é trabalhar integrado com a Polícia Federal, com o Ibama, com os órgãos ambientais estaduais. Isso é um projeto antigo, não estou inventando nada. Vou só pôr em prática alguns projetos já existentes e unificar. É um anseio de todos os estados, usar a mesma linguagem.

O FLU - Os homens seriam oriundos de diferentes regiões?

Padrone – Para não desfalcar os batalhões, pretendemos pegar um pequeno efetivo de cada Estado, o pessoal que já tem a sensibilidade ambiental, já tem a qualificação, conhece a legislação. A exemplo da Força Nacional de Segurança, vamos pegar os próprios PMs, dar uma farda diferenciada, uma viatura nova, bons equipamentos. Não podemos aumentar os salários, mas vamos pagar diária. Haverá uma seleção apurada, com um processo rigoroso. Vamos montar uma tropa de elite de proteção ao meio ambiente.O FLU - O que pode ser aproveitado da experiência com o trabalho no Rio?

Padrone – Planejamos operações com todos os órgãos, Feema, Batalhão Florestal, delegacias. Os agentes gostam de trabalhar em conjunto. Isso motivou mais ainda os fiscais. Todas as ações são com dois ou três órgãos diferentes.

O FLU - O senhor considera a ida do Minc um sinal de que o Rio ganha força em Brasília?

Padrone – O trabalho do Minc foi reconhecido no País todo. Combatemos os crimes ambientais com o que já tínhamos, com a própria estrutura do Estado. Ninguém acreditava que o meio ambiente iria entrar numa favela, como entramos na Chácara do Céu, Pavão-Pavãozinho, Rio das Pedras, e destruir barracos em construção. Ninguém acreditava que o Minc conseguisse simplificar, desburocratizar esse método de licenciamento mantendo o rigor.

O FLU - Qual é a expectativa para o trabalho em Brasília?Padrone – Sabemos que vamos enfrentar muitos problemas, o desafio é muito grande. Estou apreensivo, mas doido para ir, todos estamos. Financeiramente não compensa, vale pelo desafio. Temos experiência prática, acho que podemos fazer bastante coisa.

Outros nomes podem ainda se juntar ao grupo

A equipe do secretário Carlos Minc tinha forte presença de niteroienses. O grupo que vai para Brasília ainda não foi fechado, mas até o fim da semana passada, pelo menos mais dois poderiam integrar a "comitiva": o superintendente de Qualidade Ambiental, Walter Plácido, e o superintendente de Intervenções Especiais, Marco Aurélio Damato Porto.

Minc gostaria de levar ainda o subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais, Antônio Ferreira da Hora, que, no entanto, toca um dos projetos considerados essenciais na pasta, que é a recuperação do Canal do Cunha, na Maré. Outro niteroiense é o superintendente de Biodiversidade, Paulo Bidegain da Silveira Primo, que atualmente está em Ottawa, no Canadá. A "força-tarefa" de Niterói na defesa do meio ambiente tem ainda a presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Alba Simon.

Já é certo que a secretária-executiva do Ministério será a subsecretária de Política e Planejamento Ambiental, Izabella Mônica Vieira Teixeira, que chegou a ser cotada para assumir a pasta no Rio. Para o lugar de Minc, no entanto, será nomeada esta semana a presidente da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), Marilene Ramos.

Também de malas prontas para Brasília estão Suzana Kahn, que ocupava a Superintendência de Clima e Mercado de Carbono, Sergio Pinho, assessor técnico da secretaria entre outros assessores.

Minc deve aproveitar boa parte da equipe de Marina Silva, e, por outro lado, deixar alguns profissionais de confiança na Secretaria do Ambiente, pois, segundo colaboradores, deseja que a transição seja feita com calma.

O Fluminense

DIA 24 DE MAIO DE 2008
Operações do Batalhão Florestal apreendem balões e peixes.

Irma Lasmar

Policiais do Batalhão Florestal do Colubandê, em São Gonçalo, apreenderam três balões e uma bandeira na manhã deste sábado, durante duas operações simultâneas, movidas após investigações e denúncias da população. O maior tinha 8m de comprimento.

O material deverá ficar na própria unidade, para demonstrações em treinamentos e eventos ambientais, segundo os militares, como as armas de caça regularmente recolhidas.

Os policiais florestais contam que já iniciaram há um mês um levantamento para identificar os locais de maior incidência do problema, uma ameaça à natureza e à população. Os balões foram capturados quando caíam nos bairros Santa Catarina e Jardim Catarina. Os donos não foram encontrados.

Apesar da Lei nº 9605/98 prever a prisão dos infratores, a Lei 9099/95 não vê o crime como de alto potencial e baloeiros respondem em liberdade.

Peixe – Outro grupo do batalhão recolheu 20kg de peixes numa rede fixa na Lagoa de Maricá. A prática é proibida no local, mas ninguém foi preso. Todo o pescado foi entregue ao Abrigo Cristo Redentor, em São Gonçalo.

O Fluminense

Batalhão Florestal pode ser mobilizado para garantir que construções respeitem ecolimites

Governo quer colocar PMs para conter expansão desordenada de imovéis na Rocinha

Christina Nascimento

Rio - O governo quer colocar PMs para conter a expansão desordenada de imovéis na Rocinha, São Conrado. Após a remodelação da região com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estuda-se a criação de um destacamento do Batalhão Florestal na comunidade para garantir que as construções estejam dentro dos ecolimites. Ontem foi apresentado modelo de um dos 428 apartamentos que serão construídos na primeira fase do PAC na favela.

Os anúncios foram feitos, na manhã de ontem, durante visita às obras do PAC, feita pelo governador em exercício e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, e a ex-primeira-dama da França Danielle Mitterrand. Entre as construções, o complexo esportivo e a passarela sob a Auto-Estrada Lagoa-Barra, vão ser os primeiros a serem concluídos, em março.

Pezão inaugurou a casa-modelo na Lagoa-Barra, ao lado do Ciep Ayrton Senna, que poderá ser visitada pelos futuros moradores. “Apesar do pequeno atraso provocado pela questão das desapropriações, a Emop (Empresa de Obras Públicas do estado) já avançou muito”, afirmou Pezão.

Na Rocinha serão construídos 428 apartamentos de 45 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, área e um banheiro. O PAC prevê ainda um centro de convivência, uma creche e um hospital. O conjunto será erguido em terreno de garagem cujo proprietário discute valor da indenização na Justiça. O investimento inicial é de R$ 180 milhões. Na segunda etapa, serão mais 700 imóveis.

Há, ainda, proposta de criação de legislação urbana própria para a Rocinha, com foco na padronização das construções. Quatro mil residências seriam adaptadas pelo governo de acordo com as novas leis.

A Rocinha receberá projeto de ONG de Danielle Mitterand sobre uso consciente de água. A sede da Fundação França Liberté no Brasil será em Belo Horizont, mas haverá escritório no Rio.

Carlos Minc será o novo ministro do Meio Ambiente

Brasília - A assessoria de imprensa do governo do Rio de Janeiro confirmou nesta terça-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, para assumir o Ministério do Meio Ambiente. O convite foi feito por meio de uma ligação feita à tarde para o governador Sérgio Cabral.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente informou que Minc ainda não sabe da notícia, pois viajou às 16h20 desta terça para Paris e deve voltar ao Rio apenas na próxima semana.

"O presidente Lula ligou agora à tarde para o governador Cabral requisitando o secretário Carlos Minc e como há uma boa relação entre o governo federal e o governo estadual, o governador Sérgio Cabral (PMDB) autorizou o secretário ser o novo ministro do Meio Ambiente", disse uma assessora de imprensa do Palácio Guanabara à agência Reuters.

Marina Silva (foto à esquerda) pediu demissão do cargo por meio de carta ao presidente Lula. Ela era a única ministra nomeada no início do primeiro mandato do presidente, em 2003, que ainda permanecia na mesma pasta para a qual havia sido indicada. Segundo a assessoria dela, o pedido é em caráter irrevogável. O Palácio do Planalto confirmou o recebimento da carta. O motivo oficial da saída da ministra ainda não foi divulgado.



A demissão de Marina ocorre cinco dias depois da apresentação do Plano da Amazônia Sustentável (PAS). Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da pasta, a ministra está em casa e não pretende se pronunciar antes da resposta da Presidência da República.

Durante sua gestão à frente do Ministério, Marina contrariou a equipe econômica - em especial a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - pela demora do Ibama em conceder licenças ambientais para obras consideradas prioritárias pelo governo. Marina Silva também se envolveu em polêmica durante as discussões sobre a liberação dos transgênicos. Sob pressão de políticos e empresários, chegou a declarar: "perco a cabeça mas não perco o juízo".

Especula-se que a saída de Marina foi provocada por dois fatos ocorridos na semana passada. Um deles seria a não divulgação, na quinta-feira, durante solenidade de lançamento do PAS no Palácio do Planalto, das metas do plano combinadas por Marina, Dilma e Lula. O outro seria a entrega da gestão do PAS ao ministro da Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo, Mangabeira Unger. Marina teria se sentido desprestigiada por Lula.

Perfil

Maria Osmarina Silva de Lima, conhecida primeiramente como Marina do PT, é ex-seringueira ligada a movimentos ecológicos da região amazônica. Aos 44 anos começou sua carreira política nas Comunidades Eclesiais de Base, ligada à Igreja Católica.

Marina Silva se filiou ao PT em 1985 e lançou sua candidatura para deputada federal para ajudar o líder seringueiro Chico Mendes, morto em 1988, que era candidato a deputado estadual. Em 1988 foi eleita vereadora de Rio Branco (AC). Dois anos depois, se elegeu deputada estadual e, em 1994, aos 38 anos, chegou ao Senado Federal como a mais jovem senadora do país.

Formada em História pela Universidade Federal do Acre, em 1985, Marina aprendeu a ler já adolescente ao se mudar para Rio Branco onde foi tratar uma hepatite. O Seringal Bagaço, a 70 km de Rio Branco, onde nasceu, não havia escolas.

Após se formar Marina começou a dar aulas de história e participar do movimento sindical dos professores. Junto com Chico Mendes, em 1984, fundou a CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Acre.

Fonte: "Jornal O Dia"