quarta-feira, 24 de dezembro de 2008
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Ministério Público pede afastamento do presidente do Ibama
Brasília - O Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público do estado ajuizaram pedido de afastamento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, e do diretor de Licenciamento Ambiental do órgão, Sebastião Custódio Pires, por improbidade administrativa pela concessão da licença de instalação parcial da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.
Na avaliação dos ministérios públicos, a licença de instalação concedida pelo Ibama contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações “encerrando um dos maiores crimes ambientais impostos à sociedade”. Na ação, os MPs denunciam que Pires teria contrariado as recomendações de um parecer técnico ao apresentar a Messias relatório assegurando que a mudança no projeto da hidrelétrica não traria maiores danos ambientais.
No entanto, o procurador da República Heitor Soares e a promotora de Justiça Aidee Torquato, que assinam a ação, argumentam que “o parecer técnico deixa claro que não foi possível estabelecer uma base comparativa em relação a alguns aspectos ambientais em virtude da ausência de dados”.
Além disso, o texto conclui que a mudança no projeto apresentado pelo Consórcio Enersus não atendeu a condicionante de “apresentar o melhor arranjo em termos do favorecimento dos fluxos físicos, químicos e biológicos”.
Para os autores da ação, a alteração do local de construção da Usina implica concessão de nova licença prévia – primeira etapa do licenciamento ambiental – “porque somente ela tem o condão de permitir a instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados”.
A ação será analisada pela Justiça Federal em Rondônia. De acordo com o MPF, se condenados, Messias e Custódio podem perder a função pública e pagar multa civil fixada em cem vezes o valor da remuneração. Procurado pela reportagem, o Ibama informou por meio de sua assessoria que só irá se pronunciar sobre o pedido de afastamento quando o presidente e o diretor do órgão forem notificados oficialmente pela Justiça.
Na avaliação dos ministérios públicos, a licença de instalação concedida pelo Ibama contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações “encerrando um dos maiores crimes ambientais impostos à sociedade”. Na ação, os MPs denunciam que Pires teria contrariado as recomendações de um parecer técnico ao apresentar a Messias relatório assegurando que a mudança no projeto da hidrelétrica não traria maiores danos ambientais.
No entanto, o procurador da República Heitor Soares e a promotora de Justiça Aidee Torquato, que assinam a ação, argumentam que “o parecer técnico deixa claro que não foi possível estabelecer uma base comparativa em relação a alguns aspectos ambientais em virtude da ausência de dados”.
Além disso, o texto conclui que a mudança no projeto apresentado pelo Consórcio Enersus não atendeu a condicionante de “apresentar o melhor arranjo em termos do favorecimento dos fluxos físicos, químicos e biológicos”.
Para os autores da ação, a alteração do local de construção da Usina implica concessão de nova licença prévia – primeira etapa do licenciamento ambiental – “porque somente ela tem o condão de permitir a instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados”.
A ação será analisada pela Justiça Federal em Rondônia. De acordo com o MPF, se condenados, Messias e Custódio podem perder a função pública e pagar multa civil fixada em cem vezes o valor da remuneração. Procurado pela reportagem, o Ibama informou por meio de sua assessoria que só irá se pronunciar sobre o pedido de afastamento quando o presidente e o diretor do órgão forem notificados oficialmente pela Justiça.
As informações são da Agência Brasil
Fonte: "Jornal O Dia on line"
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
domingo, 19 de outubro de 2008
Polícia Florestal apreende 300 pássaros silvestres, em São Gonçalo
Rio - Policiais do Batalhão Florestal apreenderam mais 300 pássaros silvestres, na manhã deste domingo, em Feira Livre de Alcântara, em São Gonçalo. Seis pessoas foram presas e levadas para 74ª DP (Alcântara). Elas podem pegar até um ano de cadeia pelo comércio de animais da fauna silvestre. Segundo a polícia, os pássaros são comprados por valores que variam de R$ 2 a R$ 5 nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e revendidos pelos criminosos por até R$ 80.
Fonte: "Jornal O Dia on line"
domingo, 12 de outubro de 2008
Final de Semana de Apreensões pelo BPFMA.
Polícia apreende animais silvestres em Alcântara
Rio - Mais de 100 animais de preservação ambiental, incluindo aves, micos e tartarugas foram apreendidos por policiais do Batalhão Florestal, na feira de Alcântara, em São Gonçalo, Região Metropolitana.
Seis pessoas foram detidas acusadas de tráfico de animais silvestres, entre eles dois menores e cerca de R$ 2.400. Os animais apreendidos serão levados para o Centro de Preservação Ambiental, no Ibama, onde serão tratados e levados para o habitat natural .
Seis pessoas foram detidas acusadas de tráfico de animais silvestres, entre eles dois menores e cerca de R$ 2.400. Os animais apreendidos serão levados para o Centro de Preservação Ambiental, no Ibama, onde serão tratados e levados para o habitat natural .
Fonte: "Jornal O Dia on line"
Sábado - 11 de Outubro de 2008
- Aves são apreendidas em Honório Gurgel -
Rio - Dez pessoas foram presas e aves de várias espécies foram apreendidas, na manhã deste sábado, em feira clandestina, em Honório Gurgel, Zona Norte.
A apreensão foi feita pelo Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente que investigava a ação dos criminosos que comercializam, papagaios, pica-paus e corujas, entre outros, nos finais de semana no bairro.
A apreensão foi feita pelo Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente que investigava a ação dos criminosos que comercializam, papagaios, pica-paus e corujas, entre outros, nos finais de semana no bairro.
Fonte:"Jornal O Dia on line"
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Polícia Florestal descobre carvoaria clandestina em Barra Mansa
Dois hormens foram presos em flagrante
Obs: Ocorrência realizada no dia 30/09/2008
Fonte: "Jornal O Dia on line"
Rio - Dois homens foram presos em carvoaria cladestina, durante uma operação do Batalhão da Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA), nesta terça-feira, em Barra Mansa, na Região Sul Fluminense do Estado. Os policiais descobriram o local e prenderam em flagrante Paulo Cesar da Silva Moreira, 46 anos, e Jocimar de Aguiar Silva, 41 anos .
A carvoaria clandestiva funcionava na Estrada São Lourenço, 2050, no bairro de Santa Clara. Foram desativados vários fornos ilegais de carvão e apreendidas quase 4 toneladas de madeira prontas para serem queimadas. A polícia também apreendeu trinta sacos, de vinte quilos de carvão cada, e outros trinta, contendo três quilos cada.
O registro será feito na 90ªDP (Barra Mansa).
A carvoaria clandestiva funcionava na Estrada São Lourenço, 2050, no bairro de Santa Clara. Foram desativados vários fornos ilegais de carvão e apreendidas quase 4 toneladas de madeira prontas para serem queimadas. A polícia também apreendeu trinta sacos, de vinte quilos de carvão cada, e outros trinta, contendo três quilos cada.
O registro será feito na 90ªDP (Barra Mansa).
Obs: Ocorrência realizada no dia 30/09/2008
Fonte: "Jornal O Dia on line"
Assinar:
Postagens (Atom)
