Pescadores são presos com cerca de 800 kg de sardinha

Pesca nesta época do ano é proibida.
Segundo a polícia, presos vão responder por crime ambiental.

Do G1, no Rio, com informações da TV Globo

Quatro pescadores foram presos em flagrante, no final da madrugada desta terça-feira (28), com cerca de 800 kg de sardinha no porto de pesca de Gradim, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. As informações são do Batalhão de Polícia Florestal da Polícia Militar, responsável pela prisão. Segundo a polícia, a sardinha mede menos de 17 centímetros e está no período de defeso, quando a pesca é proibida para que a espécie possa se reproduzir. Os presos serão levados para a 73ª DP (Neves) e vão responder por crime ambiental. A sardinha deve ser avaliada por especialistas e doada a instituições de caridade.

Mais rigor para crime ambiental

Caroline Durand

O combate aos traficantes de animais pode se tornar mais eficaz nos próximos meses. O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual André Lazaroni (PV), apresentou na última quarta-feira, projeto de lei 2428/09 que caracteriza maus- tratos contra os animais que ainda não estão definidos pela atual Lei Federal de Crimes Ambientais (nº 9.605/98).

De acordo com o parlamentar, os juízes e delegados têm dificuldade em saber quando podem condenar e aplicar o texto contra os que abusam dos animais. Por isso, há dois meses, foi criado um grupo de trabalho para desenvolver o novo documento com ajuda de organizações não-governamentais (ONGs), com a secretaria de promoção da defesa dos animais, e alguns interessados no assunto.

O texto apresenta novidades como a definição de espaçamento mínimo para gaiolas de transporte dos não-humanos. Aqueles responsáveis por animais domésticos também terão que prestar mais atenção a suas atitudes. O dono terá que garantir 24h de água fresca e ração, na instauração da "guarda responsável".

"Os animais também precisam de dignidade. Se alguém abandona uma criança no lixão, ela é presa. O mesmo precisa acontecer com quem abandona um cachorro, por exemplo", explica o deputado.

Será considerado crime privar os animais de espaço que garanta a sua locomoção, higiene, comodidade, conforto sonoro, circulação de ar e temperatura adequada, observadas as necessidades de cada espécie.

Outra questão acrescentada é a multa para os crimes, que podem ficar em até R$ 50 mil. A pena continuará a mesma da atual legislação: de seis meses a três anos de reclusão. Lazaroni acredita que o PL deve ser aprovado pela Alerj em poucos meses.

"Precisamos acabar com a crueldade dos traficantes de animais, sobretudo os silvestres. Eles carregam os bichos em canos de PVC, tocos ocos de árvores, bolsas, sem qualquer tipo de cuidado", conta André, lembrando que 9 em cada 10 animais traficados chegam mortos aos destinos finais.

Um desses locais é a feira de Alcântara, em São Gonçalo. No último domingo, a Comissão fez uma vistoria lá, prendendo oito pessoas e resgatando 66 animais.

As inspeções em feiras livres acontecem, no mínimo, uma vez por mês, e contam com uma equipe de 20 pessoas, entre eles, membros da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

As pessoas podem denunciar os maus-tratos aos animais pelo Disque Meio Ambiente da Alerj (0800 282 0230).

O Fluminense

Obs: Cabe ressaltar que O Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente é um dos órgãos que mais atuam no combate ao tráfico de animais silvestres e qualquer denúncia em relação a esse tipo de crime pode ser comunicada através do telefone (021) 2701-0832 - Sala de Operações do BPFMA.

PM apreende 47 pássaros e prende quatro em São Gonçalo

Renato Costa

Rio - Policiais do Batalhão Florestal prenderam quatro pessoas e apreederam 47 pássaros, na manhã deste domingo, em uma feira livre em Alcântara, São Gonçalo.

Os presos foram identificados como Renato Vínicius Pereira, 19; Jaime Antunes Marinho, 65; Rodrigo Rosa Cesar, 22; e Pablo Miguel Costa, 19.

Todos eles foram encaminhados para a 74º DP e vão responder em liberdade por receptação e venda de animais silvestres. Os pássaros levados para o zoológico de Niterói.

Fonte: Jornal O Dia on line.

BPFMA e Posturas de São Gonçalo apreendem 70 pássaros em Alcântara

Raphael Martiniano

Policiais do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA) da Polícia Militar apreenderam, no início da manhã deste domingo, 70 pássaros silvestres da fauna brasileira na Feira Livre de Alcântara, em São Gonçalo. Três animais acabaram morrendo, devido aos maus tratos sofridos, segundo os policiais.

Durante operação da Subsecretaria de Posturas, Publicidade e Patrimônio de São Gonçalo, iniciada no bairro às 4h50, 15 pessoas – entre agentes da Subsecretaria e policiais do batalhão – flagraram os pássaros sendo comercializados na feira livre. Ninguém foi preso.

Os animais resgatados foram levados primeiro para a 74ª DP (Alcântara), onde o caso foi registrado, e posteriormente para a Fundação Jardim Zoológico de Niterói (Zoonit), no Fonseca.

O Fluminense Online

Alerj aprova acréscimo de quase 20 mil postos no efetivo da Polícia Militar

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, a mensagem do Executivo (projeto 2.262/09) que aumenta em quase 20 mil postos, o efetivo da Polícia Militar. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral Filho, autor da proposta, com alterações que farão, entre outras coisas, com que o número de profissionais passe a 60.484 – sete a mais do que propunha o texto original.

A mudança foi permitida pela aprovação de emenda do deputado Paulo Ramos (PDT), que aumentou o quadro de capelães da corporação. O deputado, que é major reformado, justificou a iniciativa com um lamento.

"A redistribuição dos cargos se mostra necessária por uma infelicidade: a importância destes profissionais num momento em que perdemos tantos policiais militares em serviço".

A Casa aprovou a inclusão de quatro emendas, sendo três de Ramos. Outra emenda do pedetista garantirá aos PMs inativos, o direito ao posto ou graduação correspondente aos proventos que recebem.

A proposta também permitirá ao governo regularizar as promoções na corporação, além de criar, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), as categorias de nutricionista, fonoaudiólogo e assistente social e, no Quadro Complementar, a categoria de pedagogo.

O Fluminense

Polícia detém dez pessoas e apreende 432 aves em feira de Alcântara

Raphael Martiniano

Militares do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA) detiveram dez pessoas e apreenderam 432 aves silvestres, durante operação na feira livre de Alcântara, em São Gonçalo, na manhã deste domingo. Segundo informações do batalhão, a ação foi realizada após trabalho de investigação do Serviço Reservado.

Por volta das 8h15, sete policiais do BPFMA chegaram à feira e, ao perceber a presença dos militares, várias pessoas fugiram, deixando os pássaros para trás. Com os detidos, foram apreendidas 128 aves. O restante encontrado havia sido abandonado no local. Entre as raças dos animais, estavam Pinchanchão, Azulão, Canário da Terra, Coleiro, Galo de Campina, Sabiá, Tiziu, entre outras. Os pássaros apreendidos foram encaminhados para a Fundação Jardim Zoológico de Niterói (Zoonit), no Fonseca.

Os detidos são: Reginaldo Luís Conceição dos Santos, de 31 anos; Mário Martins da Silva, 21 anos; Rodrigo da Silva e Silva, de 28; Bruno Rodrigues Queiroz, 22; Laerte Macedo dos Santos, 50; Pablo Miguel Costa Henrique, 21; Otávio Cardoso, 64; Agilon Pedreira Barros, 72; Valner Eymael, 20; e Massilon Rodrigues dos Santos, de 47. Todos foram encaminhados para a 74ª DP (Alcântara), onde foram autuados e liberados em seguida.

O Fluminense Online

Batalhão de Polícia Florestal apreende seis balões em São Gonçalo

Raphael Martiniano

Policiais do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA) da Polícia Militar apreenderam, na manhã deste domingo, seis balões – sendo um de 12 metros, dois de seis metros, um de quatro metros e outro de dois metros – em dois terrenos nos bairros Monjolos e Ipiíba, em São Gonçalo. Cerca de 10 militares participaram das ações e ninguém foi preso.

De acordo com o batalhão, em Monjolos foram encontrados quatro balões, duas buchas e uma bandeira. Em Ipiíba, em um espaço descampado, os policiais acharam dois balões e uma bandeira, além de duas buchas e um maçarico.

Nos dois locais os balões estavam sendo preparados para serem soltos, mas com a chegada dos policiais, todos que estavam nos locais fugiram. O material apreendido foi levado para o batalhão, no Colubandê.

Fonte: "Jornal O Fluminense"