Caroline Durand
O combate aos traficantes de animais pode se tornar mais eficaz nos próximos meses. O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual André Lazaroni (PV), apresentou na última quarta-feira, projeto de lei 2428/09 que caracteriza maus- tratos contra os animais que ainda não estão definidos pela atual Lei Federal de Crimes Ambientais (nº 9.605/98).
De acordo com o parlamentar, os juízes e delegados têm dificuldade em saber quando podem condenar e aplicar o texto contra os que abusam dos animais. Por isso, há dois meses, foi criado um grupo de trabalho para desenvolver o novo documento com ajuda de organizações não-governamentais (ONGs), com a secretaria de promoção da defesa dos animais, e alguns interessados no assunto.
O texto apresenta novidades como a definição de espaçamento mínimo para gaiolas de transporte dos não-humanos. Aqueles responsáveis por animais domésticos também terão que prestar mais atenção a suas atitudes. O dono terá que garantir 24h de água fresca e ração, na instauração da "guarda responsável".
"Os animais também precisam de dignidade. Se alguém abandona uma criança no lixão, ela é presa. O mesmo precisa acontecer com quem abandona um cachorro, por exemplo", explica o deputado.
Será considerado crime privar os animais de espaço que garanta a sua locomoção, higiene, comodidade, conforto sonoro, circulação de ar e temperatura adequada, observadas as necessidades de cada espécie.
Outra questão acrescentada é a multa para os crimes, que podem ficar em até R$ 50 mil. A pena continuará a mesma da atual legislação: de seis meses a três anos de reclusão. Lazaroni acredita que o PL deve ser aprovado pela Alerj em poucos meses.
"Precisamos acabar com a crueldade dos traficantes de animais, sobretudo os silvestres. Eles carregam os bichos em canos de PVC, tocos ocos de árvores, bolsas, sem qualquer tipo de cuidado", conta André, lembrando que 9 em cada 10 animais traficados chegam mortos aos destinos finais.
Um desses locais é a feira de Alcântara, em São Gonçalo. No último domingo, a Comissão fez uma vistoria lá, prendendo oito pessoas e resgatando 66 animais.
As inspeções em feiras livres acontecem, no mínimo, uma vez por mês, e contam com uma equipe de 20 pessoas, entre eles, membros da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.
As pessoas podem denunciar os maus-tratos aos animais pelo Disque Meio Ambiente da Alerj (0800 282 0230).
O Fluminense
Obs: Cabe ressaltar que O Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente é um dos órgãos que mais atuam no combate ao tráfico de animais silvestres e qualquer denúncia em relação a esse tipo de crime pode ser comunicada através do telefone (021) 2701-0832 - Sala de Operações do BPFMA.
