quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Recursos para o pagamento do Bolsa Formação estão garantidos

23/12/2009 - 16:51h

Brasília 23/12/09 (MJ) – O pagamento do Bolsa Formação a profissionais de segurança pública referente a dezembro estará disponível na primeira semana de janeiro, após os trâmites legais com a Caixa Econômica Federal. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23), pelo Ministério da Justiça, após a aprovação pelo Congresso Nacional de crédito suplementar que destinava R$ 65 milhões ao pagamento das bolsas de dezembro.

Um dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para valorizar os profissionais da área, o Bolsa Formação oferece um auxílio financeiro de R$ 400 a policiais civis e militares, agentes, peritos, bombeiros e guardas municipais que recebam até R$ 1.700.

Para receber o benefício, eles devem participar dos cursos à distância ou de especialização e pós-graduação oferecidos gratuitamente pelo pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) do MJ. São mais de 40 cursos em temas como Direitos Humanos, uso progressivo da força, policiamento comunitário, isolamento do local do crime e identificação veicular.

Em dezembro, 160 mil profissionais de segurança pública de 25 estados do país deixaram de receber a bolsa por atraso na votação do crédito suplementar, solicitado pelo Ministério da Justiça em agosto. “Assim que percebemos que o orçamento do Ministério em 2009 não seria suficiente para o Bolsa Formação pedimos mais crédito. O projeto teve grande adesão dos policiais do Brasil inteiro e superou as expectativas neste ano”, explicou. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o valor equivale entre 30% a 40% do salário dos policiais.

Como o Plenário da Câmara também aprovou o orçamento de 2010 o pagamento de janeiro será realizado normalmente. De acordo com o cronograma, o dinheiro deve estar disponível até o dia 17 de janeiro.

Segundo Luiz Paulo Barreto, antes dos cursos do Ministério da Justiça e do Bolsa Formação, a maioria dos policiais só tinha participado da formação inicial nas Academias de Polícia. “Hoje o Bolsa Formação tem sido o principal mecanismo de motivação para a capacitação e a formação dos policiais, fazendo com que as corporações atinjam outro nível de preparação”, conclui.


Fonte: "Ministério da Justiça"

domingo, 13 de dezembro de 2009

Quatro são presos por venda ilegal de animais em Duque de Caxias

Rio - Policiais do Batalhão Florestal e de Meio Ambiente prenderam quatro pessoas por venda ilegal de animais em uma feira no bairro 25 de agosto, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, neste domingo. Cerca de 20 pássaros e um lagarto foram apreendidos e levados para o Departamento de Polícia Federal de Nova Iguaçu.


Fonte: "Jornal O Dia on line"

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Polícia apreende 500kg de sardinha em Niterói e sete pessoas são presas

Alex Melo

Policiais do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA) apreenderam, na madrugada desta terça-feira, cerca de 500 quilos de sardinha em um dos acessos ao Mercado de Peixe São Pedro, em Niterói. Pescada ilegalmente, a sardinha estava dentro de um caminhão e seria revendida.

De acordo com os policiais, sete funcionários de uma empresa de pescado foram detidos em um depósito. Foi apreendido também uma rede de aproximadamente 2.500 km. O material foi encaminhado para a 78ª DP (Fonseca). Nessa época do ano, a pesca de sardinha é proibida devido ao período de reprodução dos cardumes.

Ainda de acordo com a polícia, eles chegaram ao local após uma denúncia anônima. Os agentes do BPFMA levaram toda quantidade de peixe para a sede da Defesa Civil de Niterói, na Ponta D’ Areia, em Niterói, onde deverá ser distribuído à população carente.


Fonte: "Jornal O Fluminense"

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Seminário na Uerj celebra 10 anos da Política de Educação Ambiental

Rio - As secretarias de Estado do Ambiente e de Educação e a Universidade do Rio de Janeiro (UERJ) promovem nos próximos dias 07 e 08 de dezembro, no Auditório 13 do Pavilhão João Lyra Filho - 1º andar, um seminário pelos 10 anos da Política de Educação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. A secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fazem a abertura oficial.

As comemorações vão lembrar a sanção da lei 3.325, em 17 de dezembro de 1999, que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental, além de complementar a lei federal 9.795/99, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.Nesses dez anos, diferentes ações foram desenvolvidas visando à implementação e à consolidação das disposições contidas na Lei.

O objetivo do seminário é avaliar os desafios e os resultados obtidos, bem como elaborar coletivamente novas propostas e diretrizes pedagógicas de Educação Ambiental para subsidiar futuras ações.


Fonte: "Jornal O Dia on line"

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Suspeito de fabricar balões é preso em Saquarema

Rio - Policiais do Batalhão da Polícia Florestal e Meio Ambiente prenderam na tarde desta quarta-feira, em Saquarema, um jovem suspeito de fabricar balões.

Paulo Ricardo Fonseca Penetra, de 19 anos, foi preso em uma casa na Rua Antônio Morena, com um balão de 8 m e outro de 16, cangalha com 384 morteiros, e uma outra cangalha com 106 fogos, além de uma bucha de balão e material para fabricação.

A ocorrência foi levada para a 124ª DP (Saquarema). A prisão aconteceu a partir de informações do Disque-Denúncia do MovRio.


Fonte: "Jornal O Dia on line"

Conama aprova inspeção veicular obrigatória em todo o País

BRASÍLIA - O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta terça-feira (20) uma resolução que torna obrigatória a inspeção veicular em toda a frota do país. Atualmente, apenas os veículos das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro passam pela inspeção.

A resolução do Conama determina que todos os estados e municípios com mais de 3 milhões de veículos serão obrigados a ter um plano de inspeção veicular, que deve ser apresentado em até 12 meses após a publicação na norma no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a regra valerá para todos os “veículos automotores, motociclos e similares, independentemente do combustível que utilizem”. A inspeção poderá ser feita por amostragem, ou seja, não necessariamente toda a frota em circulação passará pela vistoria. Sem a inspeção, os veículos não poderão obter o licenciamento anual.

A expectativa da área ambiental é que a obrigatoriedade da inspeção veicular reduza as emissões de poluentes, intensificadas pela falta de regulagem e manutenção de motores.


Fonte: "Último Segundo Ig"