Pescadores são presos com cerca de 800 kg de sardinha

Pesca nesta época do ano é proibida.
Segundo a polícia, presos vão responder por crime ambiental.

Do G1, no Rio, com informações da TV Globo

Quatro pescadores foram presos em flagrante, no final da madrugada desta terça-feira (28), com cerca de 800 kg de sardinha no porto de pesca de Gradim, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. As informações são do Batalhão de Polícia Florestal da Polícia Militar, responsável pela prisão. Segundo a polícia, a sardinha mede menos de 17 centímetros e está no período de defeso, quando a pesca é proibida para que a espécie possa se reproduzir. Os presos serão levados para a 73ª DP (Neves) e vão responder por crime ambiental. A sardinha deve ser avaliada por especialistas e doada a instituições de caridade.

Mais rigor para crime ambiental

Caroline Durand

O combate aos traficantes de animais pode se tornar mais eficaz nos próximos meses. O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual André Lazaroni (PV), apresentou na última quarta-feira, projeto de lei 2428/09 que caracteriza maus- tratos contra os animais que ainda não estão definidos pela atual Lei Federal de Crimes Ambientais (nº 9.605/98).

De acordo com o parlamentar, os juízes e delegados têm dificuldade em saber quando podem condenar e aplicar o texto contra os que abusam dos animais. Por isso, há dois meses, foi criado um grupo de trabalho para desenvolver o novo documento com ajuda de organizações não-governamentais (ONGs), com a secretaria de promoção da defesa dos animais, e alguns interessados no assunto.

O texto apresenta novidades como a definição de espaçamento mínimo para gaiolas de transporte dos não-humanos. Aqueles responsáveis por animais domésticos também terão que prestar mais atenção a suas atitudes. O dono terá que garantir 24h de água fresca e ração, na instauração da "guarda responsável".

"Os animais também precisam de dignidade. Se alguém abandona uma criança no lixão, ela é presa. O mesmo precisa acontecer com quem abandona um cachorro, por exemplo", explica o deputado.

Será considerado crime privar os animais de espaço que garanta a sua locomoção, higiene, comodidade, conforto sonoro, circulação de ar e temperatura adequada, observadas as necessidades de cada espécie.

Outra questão acrescentada é a multa para os crimes, que podem ficar em até R$ 50 mil. A pena continuará a mesma da atual legislação: de seis meses a três anos de reclusão. Lazaroni acredita que o PL deve ser aprovado pela Alerj em poucos meses.

"Precisamos acabar com a crueldade dos traficantes de animais, sobretudo os silvestres. Eles carregam os bichos em canos de PVC, tocos ocos de árvores, bolsas, sem qualquer tipo de cuidado", conta André, lembrando que 9 em cada 10 animais traficados chegam mortos aos destinos finais.

Um desses locais é a feira de Alcântara, em São Gonçalo. No último domingo, a Comissão fez uma vistoria lá, prendendo oito pessoas e resgatando 66 animais.

As inspeções em feiras livres acontecem, no mínimo, uma vez por mês, e contam com uma equipe de 20 pessoas, entre eles, membros da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

As pessoas podem denunciar os maus-tratos aos animais pelo Disque Meio Ambiente da Alerj (0800 282 0230).

O Fluminense

Obs: Cabe ressaltar que O Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente é um dos órgãos que mais atuam no combate ao tráfico de animais silvestres e qualquer denúncia em relação a esse tipo de crime pode ser comunicada através do telefone (021) 2701-0832 - Sala de Operações do BPFMA.

PM apreende 47 pássaros e prende quatro em São Gonçalo

Renato Costa

Rio - Policiais do Batalhão Florestal prenderam quatro pessoas e apreederam 47 pássaros, na manhã deste domingo, em uma feira livre em Alcântara, São Gonçalo.

Os presos foram identificados como Renato Vínicius Pereira, 19; Jaime Antunes Marinho, 65; Rodrigo Rosa Cesar, 22; e Pablo Miguel Costa, 19.

Todos eles foram encaminhados para a 74º DP e vão responder em liberdade por receptação e venda de animais silvestres. Os pássaros levados para o zoológico de Niterói.

Fonte: Jornal O Dia on line.