Coleta de óleos lubrificantes usados ou contaminados supera meta
Brasília - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou recentemente, aos conselheiros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), durante sua 89ª Reunião Extraordinária, relatório sobre o cumprimento da Resolução 362/2005 que trata do recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc).
E o resultado deste relatório é positivo. Segundo os dados apresentados, desde 2003, a coleta do óleo lubrificante tem superado os 30% de recolhimento - do total de óleo disponibilizado no mercado -, meta definida pelo MMA em conjunto com o Ministério de Minas e Energia.
Em 2007, por exemplo, foram comercializados 1.105.251 m3 de óleo e coletados 292.614 m3, o equivalente a 32,9% do óleo comercializado. Para acompanhar essa resolução foi criado um Grupo de Trabalho (GT) que conta com a participação de entidades governamentais, de várias organizações do setor produtivo, desde produtores, coletores a rerrefinadores de Oluc, além da participação da sociedade civil.
Esse GT, em função do seu desempenho no cumprimento da resolução, definiu novas metas progressivas para o setor de óleos lubrificantes a partir de 2008 (veja quadro abaixo). A meta de coleta para esse ano é de 33,4% do óleo comercializado chegando a 35,9% em 2011.
Para este ano o GT pretende, ainda, realizar oficinas regionais para uniformizar os entendimentos entre os setores envolvidos, fiscais e técnicos ambientais dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e propor um termo de referência para uniformizar e padronizar os procedimentos de elaboração e análise das licenças ambientais que envolvem a coleta, o armazenamento, o transporte e o rerrefino de Olucs, a revenda de óleos lubrificantes acabados e a criação de um banco de dados conjunto para o setor entre o Ibama e Agência Nacional de Petróleo
27/3/2008 20:36:00
Rio - A Assembléia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira, em segunda discussão, o projeto de lei 2441/05 que normatiza o serviço de voluntário ambiental no estado. De autoria do deputado André do PV, a proposta define a atividade como o trabalho não-remunerado e sem vínculo empregatício prestado por pessoa física nas Unidades de Conservação Ambientais do estado.
De acordo com o texto, o serviço voluntário ambiental será exercido mediante a celebração de termo de adesão, contendo as condições de seu exercício, entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário.
"O objetivo deste projeto é criar o serviço do voluntário ambiental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para todos os que desejam e não sabem como ajudar a preservação ambiental no Rio de Janeiro, criando uma norma que facilite a adesão a este tipo de serviço", justifica o autor da proposta, que será enviada para a apreciação do governador Sérgio Cabral, para sanção ou veto.
E o resultado deste relatório é positivo. Segundo os dados apresentados, desde 2003, a coleta do óleo lubrificante tem superado os 30% de recolhimento - do total de óleo disponibilizado no mercado -, meta definida pelo MMA em conjunto com o Ministério de Minas e Energia.
Em 2007, por exemplo, foram comercializados 1.105.251 m3 de óleo e coletados 292.614 m3, o equivalente a 32,9% do óleo comercializado. Para acompanhar essa resolução foi criado um Grupo de Trabalho (GT) que conta com a participação de entidades governamentais, de várias organizações do setor produtivo, desde produtores, coletores a rerrefinadores de Oluc, além da participação da sociedade civil.
Esse GT, em função do seu desempenho no cumprimento da resolução, definiu novas metas progressivas para o setor de óleos lubrificantes a partir de 2008 (veja quadro abaixo). A meta de coleta para esse ano é de 33,4% do óleo comercializado chegando a 35,9% em 2011.
Para este ano o GT pretende, ainda, realizar oficinas regionais para uniformizar os entendimentos entre os setores envolvidos, fiscais e técnicos ambientais dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e propor um termo de referência para uniformizar e padronizar os procedimentos de elaboração e análise das licenças ambientais que envolvem a coleta, o armazenamento, o transporte e o rerrefino de Olucs, a revenda de óleos lubrificantes acabados e a criação de um banco de dados conjunto para o setor entre o Ibama e Agência Nacional de Petróleo
27/3/2008 20:36:00
Aprovado projeto que cria serviço voluntário ambiental
Rio - A Assembléia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira, em segunda discussão, o projeto de lei 2441/05 que normatiza o serviço de voluntário ambiental no estado. De autoria do deputado André do PV, a proposta define a atividade como o trabalho não-remunerado e sem vínculo empregatício prestado por pessoa física nas Unidades de Conservação Ambientais do estado.
De acordo com o texto, o serviço voluntário ambiental será exercido mediante a celebração de termo de adesão, contendo as condições de seu exercício, entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário.
"O objetivo deste projeto é criar o serviço do voluntário ambiental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para todos os que desejam e não sabem como ajudar a preservação ambiental no Rio de Janeiro, criando uma norma que facilite a adesão a este tipo de serviço", justifica o autor da proposta, que será enviada para a apreciação do governador Sérgio Cabral, para sanção ou veto.
Fonte: "Jornal O Dia On line"
Policiais do BPFMA apreendem 26 máquinas caça-níqueis em SG
Tamara Ferreira
Vinte e seis máquinas caça-níqueis foram apreendidas pelo Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA) de São Gonçalo. Segundo o 1º sargento Jorge Meliga, que participou da operação, as máquinas foram apreendidas nos bairros do Colubandê, Capote e Almerinda, em São Gonçalo. Cerca de nove policiais participaram da ação para reprimir máquinas caça-níqueis na cidade.
O material recolhido estava em sete pontos diferentes. O que mais chamou a atenção dos policiais foi o shopping na Avenida José Mendonça, 1.225, no Colubandê, onde funcionam diversos estandes. No local, foram apreendidas mais de 15 máquinas em estandes diferentes. As apreensões só foram possíveis depois de um mês de investigações realizadas pelo Serviço Reservado do BPFMA.
Ninguém foi detido, mas todos os proprietários, ou gerentes das lojas que estavam presentes, foram notificados e serão convocados a prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia Federal, no Centro do Rio, já que as máquinas podem ser contrabandeadas. O material, por ser de origem duvidosa, foi recolhido e levado em um caminhão baú da Polícia Militar, para o depósito da PF no Rio.
O material recolhido estava em sete pontos diferentes. O que mais chamou a atenção dos policiais foi o shopping na Avenida José Mendonça, 1.225, no Colubandê, onde funcionam diversos estandes. No local, foram apreendidas mais de 15 máquinas em estandes diferentes. As apreensões só foram possíveis depois de um mês de investigações realizadas pelo Serviço Reservado do BPFMA.
Ninguém foi detido, mas todos os proprietários, ou gerentes das lojas que estavam presentes, foram notificados e serão convocados a prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia Federal, no Centro do Rio, já que as máquinas podem ser contrabandeadas. O material, por ser de origem duvidosa, foi recolhido e levado em um caminhão baú da Polícia Militar, para o depósito da PF no Rio.
O Fluminense
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