domingo, 15 de junho de 2008

Material para balões apreendido em São Gonçalo

15/6/2008 11:36:00

Lúcio Natalício

Rio - Policiais do Batalhão Florestal descobriram um depósito de um grupo de baloeiros no bairro Guaxindiba, em São Gonçalo. Eles apreenderam numa casa 14 balões de três a 15 metros de comprimento e farto material para confecioná-los, além de fogos de artifício.

O dono da casa, Luís Antônio de Souza, 41 anos, foi preso em flagrante e autuado por crime ambiental na 74² DP (São Gonçalo). O Batalhão Florestal colocou à disposição da população o telefone de seu Disque-Denúncia (3399-4835) para combater crimes ambientais.


Fonte: "Jornal O Dia on line"

Xerifes da Mata - Jornal O Fluminense



Um batalhão a serviço da defesa da natureza.



Larissa Lima


Um dia da caça e outro do caçador. O velho ditado popular define o objetivo das últimas operações dos agentes do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA), que estão atentos à prática da caça ilegal de animais silvestre na Serra da Tiririca, entre os municípios de Niterói e Maricá. A equipe de O FLUMINENSE acompanhou com exclusividade uma das inúmeras ações que estão sendo deflagradas na área de preservação ambiental, que faz parte da Mata Atlântica.

No mês de maio, os policiais apreenderam 20 armas de fogo em todo o estado, sendo que cinco na Serra da Tiririca. Nas operações, os PMs encontraram duas espingardas de calibre 12 e três trabucos (calibre 22) – arma de fabricação caseira, porém de alta periculosidade. Segundo os agentes, o material era usado por caçadores, que, na sua maioria, vendem os animais ilegalmente para restaurantes de carnes exóticas.

O comandante da unidade, Ivanir Linhares, conta que os animais que são alvo da caça clandestina – sem autorização dos Órgãos Ambientais, em áreas legalmente protegidas – são os mamíferos de pequenos portes, como a cutia, a preá, a capivara e a paca.

A caça com o emprego de artefatos semelhantes aos encontrados nesta mata é crime com qualificações e agravantes conforme a Lei 9.605 de 1998.

Segundo o tenente Érico, que comandou a ação, os caçadores agem em grupo, e de acordo com as condições climáticas. Os armamentos são escolhidos conforme a espécie de animal que desejam caçar.

Ainda segundo Érico, o preço do quilo de carne desses animais varia entre R$30 e R$40. Os caçadores agem sempre à noite, principalmente no período de lua nova, devido à luminosidade, e entram na mata uma vez por semana.

"Eles lucram porque os animais nunca estão sozinhos, no mínimo, eles são pegos em casal", conta o oficial.

As aves naturais da Serra da Tiririca também atraem caçadores, que em sua maioria buscam por canários, tizius e trica-ferros. Esses animais são vendidos em feiras livres, em vários pontos do Estado, principalmente em São Gonçalo, com preços entre R$20 a R$ 50.

Nas exposições e transporte, vários animais são colocados na mesma gaiola, conhecida como "hotelzinho", sem comida ou água, o que provoca um nível de estresse que, muitas vezes, os leva à morte. Para facilitar o transporte, as penas das aves maiores, como papagaios e araras, são cortadas.

Segundo o oficial, o comércio de aves silvestres é muito comum, e mais de 700 aves são apreendidas por mês em feiras livres, durante operações realizadas em parceria com o disque-denúncia. Entre as aves mais apreendidas estão os canários e os sabiás.

Quem quiser ajudar os agentes, pode denunciar crimes ambientais através dos telefones: 2253-1177 e 3399-4832.

Onde a missão é a preservação



O Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA) integra o Comando das Unidades Operacionais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e tem como missão específica a execução do policiamento florestal, a proteção dos demais recursos naturais e a preservação do meio ambiente no território do Estado. A unidade também atua através de atividades de educação ambiental com palestras voltadas para alunos de diversas escolas públicas e privadas, bem como nas comunidades dos 92 municípios do Rio.

O BPFMA vem desempenhando as atividades de preservação ambiental junto com diversos órgãos do Estado: IBAMA, FEEMA, CECA, IEF, DPMA, SERLA, DRM, DNPM, MPE, MPF e Secretarias de Meio Ambiente dos municípios que compõe o Estado do Rio de Janeiro.

Armadilhas letais até para humanos




Os caçadores clandestinos utilizam muito o facão, pois, para caminhar pela mata, precisam destruir a vegetação. As armadilhas ficam camufladas, e a mais perigosa delas, que pode até matar uma pessoa, é o "trabuco".

"É artesanal e funciona com um sistema, acionado através de um gatilho, que pode disparar um cartucho de diversos calibres. Ela é utilizada para matar animais de médio porte", descreve Érico, que acrescenta que a arma pode causar ferimentos graves e provocar até mesmo a morte de uma pessoa.


Punições cabíveis



As práticas de ações degradantes contra o meio ambiente mais praticadas são a pesca predatória, desmatamento, queimadas e a caça ilegal de animais. O objetivo do BPFMA é orientar a população que vive ao redor da mata, para a conduta consciente.

Os crimes ambientais estão tipificados na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605 de 1998, em seu Artigo 29. A pena varia entre seis meses e um ano de detenção, e multa, podendo ser aumentada pela metade, se o crime for praticado em período proibido a caça, e em unidade de conservação.

sábado, 14 de junho de 2008

Estourada fábrica de balões na Zona Oeste

14/6/2008 10:52:00

Rio - Policiais do Batalhão Florestal estouraram, agora há pouco, uma casa que funcionava como fábrica de balões, na Zona Oeste. Os PMs chegaram até o local, na Rua Saiúva, em Padre Miguel, através de Disque-Denúncia (2253-1177) passado ao batalhão.

Na casa, a polícia encontrou dois balões de 10 metros, 11 bocas para balões, moldes de papel, 10 quilos de parafina, três botijões de gás, três maçaricos, papel, lanternas, além de 10 troféus e fotos de concursos de baloeiros. Os policiais continuam na residência, aguardando a chegada do morador. O caso será registrado na 33ª DP (Realengo).


Fonte: "Jornal O Dia on line"

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Baloeiros desafiam a lei.


Na semana em que uma mulher foi queimada por um balão dentro de casa, um grupo de baloeiros formado por empresários, ex-oficiais da PM e até um brigadeiro reformado da Aeronáutica desafia a lei.

“Quando eu olhei para as minhas mãos, elas estavam esfaceladas. Meu dedo e minha outra mão tinham um buraco”, conta Flávia Brandão.

Flávia Brandão mora no 10º andar de um prédio, em Copacabana. Na terça-feira, ela dormia na cama e ao lado, em um colchonete, estavam os filhos, de 6 e 10 anos, e a sobrinha de 13 anos. Eram quase 5h, quando aconteceu o que parecia ser impossível: um balão entrou pela entrou pela janela e os fogos dele explodiram dentro do quarto.

Ela teve queimaduras de segundo e terceiro graus nas duas mãos e na barriga. Já passou por duas cirurgias e, pelo menos, mais três estão programadas.

“Agora você imagina isso que aconteceu comigo, se acontece em uma mãozinha pequenininha, de uma criança, o estrago que ia fazer? Simplesmente ia perder a mão. Meu filho hoje em dia estaria sem as mãos. Poderia até ter tido uma coisa muito mais séria: poderia ter morrido”, comenta Flávia.

Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime. Há dez anos uma lei prevê pena de um a três anos de prisão para quem for condenado.

O Disque-Denúncia do Rio é o único no Brasil que oferece recompensa por informações que levem a prisão de baloeiros. O serviço paga até R$ 1 mil.

E foi uma denúncia que levou a equipe da Delegacia de Meio Ambiente a apreender nesta semana 3.500 explosivos usados em balões.

“Dentre elas, uma bomba de alto pode destrutivo, ao que tudo indica, de fabricação chinesa. Você imagina uma bomba dessas explodindo em uma residência, em uma área residencial. É uma coisa gravíssima, realmente podendo botar a casa no chão”, alerta o delegado Luiz Marcelo Xavier.

Uma casa aparentemente comum pode ser na verdade um depósito clandestino. A Polícia Civil do Rio encontrou mais explosivos no local. Entre os balões, havia um de cerca de 20 metros de comprimento. Um tem a altura de um prédio de dez andares.

“Até agora nós já apreendemos em torno de 300 balões. E acredito que esse nível vai crescer, em razão das festas juninas, do Dia dos Namorados, ou seja, todas aquelas datas comemorativas em que as pessoas resolvem de uma maneira estúpida homenagear alguém”, declara o delegado Ícaro Silva.

Nesta época, os bombeiros do Rio vasculham os céus nas manhãs dos fins de semana. No último sábado, o Fantástico acompanhou o trabalho. Na maior mata urbana do mundo, a Floresta da Tijuca, estavam os restos de um balão. Mais adiante, em um bairro do subúrbio, a equipe avistou outro, que, por sorte, caiu apagado.

“O grande problema é que a cultura do balão está enraizada na nossa sociedade”, diz Vânios de Amorim, tenente-coronel do Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente.

A tal ponto que no subúrbio existe até um mercado clandestino de DVDs que cultuam não só balões enormes, como também a tentativa de recuperação, quando eles caem.

Em 2007, um balão caiu no telhado de um barraco de uma favela em São Paulo. O fogo matou dois bebês de sete meses de idade. Este também tem sido um ano perigoso. Vinte e sete balões caíram nos aeroportos internacionais do Rio e de São Paulo. Foram registrados 500 focos de incêndios em matas causados por balões, segundo o Corpo de Bombeiros do estado Rio. No fim do mês passado todo o centro da capital carioca e partes das Zonas Norte e Sul ficaram sem luz por nove minutos.

“No momento em que foi criada a lei, ela colocou o artista, o baloeiro, em uma situação de pressão psicológica. Então, as coisas muitas vezes são feitas com pressa para que não haja o bote da repressão. Tudo que é feito com pressa pode aumentar o fator de risco”, argumenta o empresário Edward Kaczan.

Edward é empresário. Ele faz parte de um grupo de baloeiros que também tem como sócios coronéis da Polícia Militar e um brigadeiro reformados.

“O que nós defendemos é a regulamentação do balão, que tenha o máximo de segurança possível”, alega o brigadeiro Ércio Braga.

“Qualquer balão representa um risco”, rebate Vânios.

Em nome do que acredita ser uma arte tradicional, o grupo ignora a lei.

Fantástico: Os senhores ainda soltam balões?
Edward Kaczan: Sim, claro.
Fantástico: Apesar da ilegalidade.
Humberto Pinto: Não há ilegalidade. A lei é ilegal. Para nós, a lei é ilegal. Para a Sociedade Amigos do Balão esse artigo - não é uma lei, é um artigo - esse artigo é ilegal.
Fantástico: Mas, coronel, se existe uma lei...
Humberto Pinto: Não, não. Essa lei nós não reconhecemos como uma lei. Ela inibe a arte, ela inibe o folclore, acaba com a cultura.

“Essa argumentação falha, fraca, de que isso é uma questão cultural, isso não pode ser mais encarado dessa forma, até porque a lei de crimes ambientais está em vigor há mais de dez anos”, afirma o delegado Luiz Marcelo Xavier.

“Eu acho que eles deveriam ter mais consciência e saber que eles estão causando um dano muito grande não só a mim, mas a matas que estão sendo queimadas, a indústrias que podem causar explosões e está matando outras pessoas. No meu caso, foram as minhas mãos. E quantas pessoas morrem?”, pergunta Flávia.

Fonte: Site do Fantástico.

Vale lembrar que soltar balões é crime previsto no Art. 42 da Lei nº 9605/98 conforme se descreve abaixo:

Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:
Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Além de outras sanções previstas como Apologia ao Crime, Formação de Quadrilha e etc.