segunda-feira, 9 de junho de 2008

Baloeiros desafiam a lei.


Na semana em que uma mulher foi queimada por um balão dentro de casa, um grupo de baloeiros formado por empresários, ex-oficiais da PM e até um brigadeiro reformado da Aeronáutica desafia a lei.

“Quando eu olhei para as minhas mãos, elas estavam esfaceladas. Meu dedo e minha outra mão tinham um buraco”, conta Flávia Brandão.

Flávia Brandão mora no 10º andar de um prédio, em Copacabana. Na terça-feira, ela dormia na cama e ao lado, em um colchonete, estavam os filhos, de 6 e 10 anos, e a sobrinha de 13 anos. Eram quase 5h, quando aconteceu o que parecia ser impossível: um balão entrou pela entrou pela janela e os fogos dele explodiram dentro do quarto.

Ela teve queimaduras de segundo e terceiro graus nas duas mãos e na barriga. Já passou por duas cirurgias e, pelo menos, mais três estão programadas.

“Agora você imagina isso que aconteceu comigo, se acontece em uma mãozinha pequenininha, de uma criança, o estrago que ia fazer? Simplesmente ia perder a mão. Meu filho hoje em dia estaria sem as mãos. Poderia até ter tido uma coisa muito mais séria: poderia ter morrido”, comenta Flávia.

Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime. Há dez anos uma lei prevê pena de um a três anos de prisão para quem for condenado.

O Disque-Denúncia do Rio é o único no Brasil que oferece recompensa por informações que levem a prisão de baloeiros. O serviço paga até R$ 1 mil.

E foi uma denúncia que levou a equipe da Delegacia de Meio Ambiente a apreender nesta semana 3.500 explosivos usados em balões.

“Dentre elas, uma bomba de alto pode destrutivo, ao que tudo indica, de fabricação chinesa. Você imagina uma bomba dessas explodindo em uma residência, em uma área residencial. É uma coisa gravíssima, realmente podendo botar a casa no chão”, alerta o delegado Luiz Marcelo Xavier.

Uma casa aparentemente comum pode ser na verdade um depósito clandestino. A Polícia Civil do Rio encontrou mais explosivos no local. Entre os balões, havia um de cerca de 20 metros de comprimento. Um tem a altura de um prédio de dez andares.

“Até agora nós já apreendemos em torno de 300 balões. E acredito que esse nível vai crescer, em razão das festas juninas, do Dia dos Namorados, ou seja, todas aquelas datas comemorativas em que as pessoas resolvem de uma maneira estúpida homenagear alguém”, declara o delegado Ícaro Silva.

Nesta época, os bombeiros do Rio vasculham os céus nas manhãs dos fins de semana. No último sábado, o Fantástico acompanhou o trabalho. Na maior mata urbana do mundo, a Floresta da Tijuca, estavam os restos de um balão. Mais adiante, em um bairro do subúrbio, a equipe avistou outro, que, por sorte, caiu apagado.

“O grande problema é que a cultura do balão está enraizada na nossa sociedade”, diz Vânios de Amorim, tenente-coronel do Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente.

A tal ponto que no subúrbio existe até um mercado clandestino de DVDs que cultuam não só balões enormes, como também a tentativa de recuperação, quando eles caem.

Em 2007, um balão caiu no telhado de um barraco de uma favela em São Paulo. O fogo matou dois bebês de sete meses de idade. Este também tem sido um ano perigoso. Vinte e sete balões caíram nos aeroportos internacionais do Rio e de São Paulo. Foram registrados 500 focos de incêndios em matas causados por balões, segundo o Corpo de Bombeiros do estado Rio. No fim do mês passado todo o centro da capital carioca e partes das Zonas Norte e Sul ficaram sem luz por nove minutos.

“No momento em que foi criada a lei, ela colocou o artista, o baloeiro, em uma situação de pressão psicológica. Então, as coisas muitas vezes são feitas com pressa para que não haja o bote da repressão. Tudo que é feito com pressa pode aumentar o fator de risco”, argumenta o empresário Edward Kaczan.

Edward é empresário. Ele faz parte de um grupo de baloeiros que também tem como sócios coronéis da Polícia Militar e um brigadeiro reformados.

“O que nós defendemos é a regulamentação do balão, que tenha o máximo de segurança possível”, alega o brigadeiro Ércio Braga.

“Qualquer balão representa um risco”, rebate Vânios.

Em nome do que acredita ser uma arte tradicional, o grupo ignora a lei.

Fantástico: Os senhores ainda soltam balões?
Edward Kaczan: Sim, claro.
Fantástico: Apesar da ilegalidade.
Humberto Pinto: Não há ilegalidade. A lei é ilegal. Para nós, a lei é ilegal. Para a Sociedade Amigos do Balão esse artigo - não é uma lei, é um artigo - esse artigo é ilegal.
Fantástico: Mas, coronel, se existe uma lei...
Humberto Pinto: Não, não. Essa lei nós não reconhecemos como uma lei. Ela inibe a arte, ela inibe o folclore, acaba com a cultura.

“Essa argumentação falha, fraca, de que isso é uma questão cultural, isso não pode ser mais encarado dessa forma, até porque a lei de crimes ambientais está em vigor há mais de dez anos”, afirma o delegado Luiz Marcelo Xavier.

“Eu acho que eles deveriam ter mais consciência e saber que eles estão causando um dano muito grande não só a mim, mas a matas que estão sendo queimadas, a indústrias que podem causar explosões e está matando outras pessoas. No meu caso, foram as minhas mãos. E quantas pessoas morrem?”, pergunta Flávia.

Fonte: Site do Fantástico.

Vale lembrar que soltar balões é crime previsto no Art. 42 da Lei nº 9605/98 conforme se descreve abaixo:

Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:
Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Além de outras sanções previstas como Apologia ao Crime, Formação de Quadrilha e etc.

Um comentário:

FRANCISCO disse...

Caríssimos.
Sou integrante de uma corporação de bombeiros em Portugal e consequentemente sou também um praticante na arte de soltar balões. Devo dizer que tenho acompanhado atentamente ao que se passa no vosso País em relação aos balões e represálias que as autoridades vem impondo na lei que foi autorizada a criminalizar todas as pessoas que construam, transportem e soltem balões. Não vou abordar muito o assunto em relação ao vosso Pais, mas quero somente dizer que em Portugal a arte baloeira existe também, apesar de não ser em toda a época do ano. Temos maior incidência no lançamento de balões em época sanjoanina. O balão em Portugal é considerado uma tradição do povo, faz parte da cultura popular com centenas de anos. Os balões são ensinados a ser feitos em algumas escolas primárias e secundárias, onde as nossas crianças aprendem a fazer e soltar no recinto da própria escola. Os balões sanjoaninos tem livre venda em Portugal, onde pode-se encontrar em lojas de artesanato, papelarias e até mesmo hipermercados, com diametros que vão de 1 a 4 metros. São contudo lançados balões em várias cidades daqui como a exemplo do Porto, Coimbra, Vila do Conde, Figueira da Foz, Braga, Lisboa... etc. Existem assim, milhares de pessoas que praticam essa tradição. Só na cidade do Porto chega-se a soltar mais de 60 mil balões na noite de S. João. Na maioria são baloeiros sem estarem integrados em grupos organizados, mas já começaram a surgir as primeiras turmas organizadas dessa arte. Algumas delas já lançam balões superiores a 10 metros de altura. Geralmente a época sanjoanina coincide em Portugal com o Verão. Cerca de 99,9% dessa pessoas soltam balões mas não fazem resgate deles. Os canais de televisão aqui transmitem em directo programações festivas como o St. Antonio em Lisboa ou o S. João na cidade do Porto. Os apresentadores desses programas chegam a lançar balões em cima do palco explicando como se faz para se lançar um balão. No céu são avistados inúmeros aerostátos desse gênero para alegria de crianças e adultos. No entanto estes balões sobem e caem, onde se na hora de lançar há muita gente para ajudar, já na descida ninguém liga ao facto. Temos situações identicas na nossa vizinha Espanha, onde o mais famoso balão que é lançado por lá chama-se o "Globo da cidade de Betanzos", cujo comprimento é de 25 metros de altura. Existem também festivais de balões identicos aos vossos na Itália, França, Inglaterra, Grécia, Alemanha, Suécia e Rep. Checa. Já não incluindo o facto de relatar outros países dos continentes americano, asiático, africano e oceania, do qual possuo um vasto arquivo de dados e fotografias dessa actividade, onde em muitos desses países promovem até esses eventos e são considerados cartaz turístico. Agora eu pergunto o porque dessa repressão no Brasil? Se de facto os balões são perigosos no Brasil, porque nos outros países cuja a mesma tradição existe, não são reprovadas e condenadas pelas suas próprias autoridades? Onde estão as pessoas feridas, os incendios urbanos e florestais, as quedas de aviões e todo o mal que o balão pode provocar? Em Portugal, todos os anos somos assolados por inúmeros incêndios florestais, do qual sabemos que 99% deles é de origem criminosa, mas não pelo lado do balão. Não quero contudo afirmar que um balão não possa provocar algum incêndio, mas a campanha negativa que se faz no Brasil contra essa actividade é exagerada. Chegarem ao ponto de prender pessoas só porque soltam balões é inadmissivel e o engraçado nesta história toda é que ao ter contacto com colegas bombeiros brasileiros, os mesmos já me tem informado que não é o balão o causador de tanto problema no Brasil. O problema acima de tudo é político. Não posso aceitar que as autoridades brasileiras recebam ordens para prender os baloeiros, que segundo até já são nomeados de quadrilhas, só porque fazem e soltam balões, enquanto vemos aqui pela televisão bandidos a tomarem conta das vossas favelas, a obrigarem os seus moradores a serem escravos e a imporem a lei do quero, posso e mando, num mundo de devassidão e violência nunca vista em parte igual do planeta. Chegamos ao ponto de vermos aqui pela TV o vosso maior responsável pelo meio ambiente, promover e participar numa passeata em favor da maconha e outras drogas. É incrível vermos livres os chefes poderosos do tráfico, em que nada lhes acontece, enquanto que simples pessoas que cultivam uma arte de centenas de anos, são perseguidas e condenadas. As autoridades brasileiras proibiram esta actividade, mas eu lhes digo que se tivessem organizado, autorizado e cadastrado os vossos grupos de baloeiros, impondo-lhes responsabilidade e determinação acima de tudo, todos teriam lucrado mais com isso. Quem instituiu essa vossa lei penal, de certeza que fez sem chamar e ouvir a parte contrária. Para agravar, temos ainda o nojo que é são os orgãos de informação no Brasil, que agravam mais ainda a situação com estórias sem nexo. Esta senhora de nome Flávia Brandão, mentiu descaradamente ao inventar toda a situação que pela qual passou, responsabilizando o balão como culpado. Ora, aquilo que foi mostrado pela TV que também vimos aqui em Portugal, não faz sentido nenhum que tenha sido um balão. Aliás aquela armação nunca seria um balão e nem um artefacto daquele tamanho poderia entrar por uma varanda adentro, ainda mais carregando fogos. Por outro lado, voltando ao assunto, também penso que as pessoas que praticam essa arte aí no Brasil, tem de ter a consciencia que balão não é perigoso, mas quando se trata de lançar um balão com centenas de fogos de artificio para serem lançados no ar, então também estão de certa maneira fazendo com que o balão seja perigoso. Voces criaram um problema que não sabem resolver e esse assunto só vai terminar quando ambas as partes cederem naquilo que é conveniente fazer, para bem de todos e para a preservação da cultura e tradição do balão no Brasil.
Com os meus melhores cumprimentos.
Francisco Silva