domingo, 2 de dezembro de 2007

Praia do Sossego poderá ser área de preservação ambiental


Um dos lugares mais belos de Niterói, a Praia do Sossego, que fica entre as praias de Camboinhas e Piratininga, na Região Oceânica, pode ter sua preservação garantida. Um projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) propõe a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) da Praia do Sossego, em virtude do seu valor ecossistêmico e paisagístico para a cidade.

Atendendo a uma antiga reivindicação do Fórum Niteroiense de Ecologistas (Foneco), o deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) apresentou o projeto de lei nº 1.096/07, que prevê a criação da ARIE.

Em sua justificativa para o projeto, o deputado Álvaro Lins argumenta que o projeto atende aos anseios da sociedade e cumpre as determinações do governo brasileiro. Ainda segundo o parlamentar, a preservação dessas áreas é de grande importância, recebendo todo o apoio dos governos, existindo diversas leis no ordenamento jurídico tratando do assunto.

Segundo o projeto, a Área de Relevante Interesse Ecológico da Praia do Sossego será declarada ‘non edificandi’ (onde não são permitidas construções), devendo o Poder Executivo Estadual encarregar-se das respectivas regularizações fundiárias. Caso seja aprovado, caberá ao Poder Executivo estadual zelar pela preservação do ecossistema da ARIE da Praia do Sossego e apoiar e orientar a comunidade sobre as regulamentações.

A Praia do Sossego é um dos últimos testemunhos de vegetação original de restingas do município, e possui potencial paisagístico, estético e ecoturístico ímpar na Região Oceânica de Niterói, considerando seus costões rochosos, flora e fauna, terrestre e marinha.

Para o ambientalista Gerhard Sardo, que desde 1988 luta pela preservação da Praia do Sossego, o projeto é de extrema importância para toda a região.

"É fundamental, porque resgata o valor ambiental e cultural da Praia do Sossego", afirmou.


Especificações – A Área de Relevante Interesse Ecológico é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros do ecossistema regional.

O principal objetivo é manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regularizar o uso dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.

As Áreas de Relevante Interesse Ecológico também têm o objetivo de regulamentar o uso sustentado dos recursos naturais. A criação de novas ARIEs contribui tanto para a perpetuação de fragmentos de ecossistemas naturais, como para um melhor conhecimento de sua dinâmica natural e exploração sustentada de seus recursos florestais.



O Fluminense

Um comentário:

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