terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Governador Sérgio Cabral assina descentralização de licença ambiental

O governador Sérgio Cabral e o secretário do Ambiente, Carlos Minc, assinam nesta quarta-feira, dia 16, a descentralização do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno e médio porte para 15 municípios. A cerimônia será realizada às 11h, no Salão Nobre do Palácio Guanabara.

A descentralização do licenciamento é uma das marcas da política ambiental do atual governo, sendo importante instrumento de combate à burocracia e à corrupção na máquina pública. Seis municípios, como o Rio de Janeiro, já foram autorizados a conceder licença ambiental para empreendimentos de pequeno e médio porte. Agora, serão mais 15.

Com a descentralização, ocorre um desafogo do trabalho de órgãos como a Feema, que podem se dedicar com mais celeridade à análise de empreendimentos de grande porte. Por outro lado, ganham os pequenos e médios empreendedores, com a maior agilidade das prefeituras na concessão do licenciamento ambiental.

Estarão sendo autorizados a conceder licenciamento ambienta os municípios de Barra Mansa, Barra do Piraí, Casemiro de Abreu, Guapimirim, Itaguaí, Macaé, Mangaratiba, Nova Friburgo, Piraí, Rezende, Porto Real, Rio das Ostras, Tanguá, Teresópolis e Volta Redonda.



Governo do Estado do Rio de Janeiro

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