domingo, 17 de fevereiro de 2008

Batalhão Florestal apreende balões e botijões de gás em Campo Grande

Carol Medeiros

Rio - Agentes do Batalhão Florestal da Polícia Militar apreenderam 40 balões e 8 botijões de gás com maçaricos na Estrada dos Caboclos, em Campo Grande. Cinco pessoas foram detidas. A polícia chegou ao local a partir de denúncias que informavam sobre a realização de um festival de balões nesta madrugada. A maioria dos participantes fugiu ao avistar os carros da polícia. A prática de soltar balões é crime ambiental previsto em lei desde 1998.


Fonte: "Jornal O Dia on line"

2 comentários:

FRANCISCO disse...

Como integrante de uma Corporação de Bombeiros em Lisboa-Portugal, venho protestar pela forma como as autoridades civis e militares vem atuando em relação aos chamados "baloeiros" que lançam as suas artes no céu do Brasil. São já muitos os países em todos os continentes, que de uma forma ou outra, por tradições diversas, lançam seus balões de papel de seda e lamentàmos que só no Brasil é que as autoridades consideram crime ambiental. Talvez seja uma forma para abafar o que estão fazendo nas florestas brasileiras e todo o tipo de poluição que existe por aí. Isso, sim é considerado crime ambiental. Se ocorre um incendio por aí, dizem logo que foi por causa do balão, mas depois nem os meus colegas bombeiros brasileiros comprovam o delito, cometendo muitas vezes erros de primário. Aqui em Portugal, são poucas as turmas que existem, mas em compensação são aos milhares os baloeiros que todos os anos lançam mais de cem mil balões para o céu. No entanto quase nunca provocam incendios. A maioria dos fogos que aqui ocorrem e são muitos, deve-se ao facto de existirem muitos criminosos pirómanos que todos os anos cometem esses bárbaros crimes. No entanto, a exmª autoridade brasileira prefere atacar e prender as pessoas de bem que praticam uma tradição de centenas de anos e que nunca fez mal a ninguem. Devem sim é deixar os criminosos, bandidos, assaltantes, traficantes, politicos corruptos e outros mais corruptos na liberdade, pois estes é que fazem o Brasil ser o país do futuro, e que futuro...
Esse é o meu comentário que embora não vá de acordo com a pena que aí se pratica, também gostaria de ver publicado na vossa página, isso se tiverem coragem para publicá-lo.

BPFMA disse...

Caro Francisco.

Em primeiro lugar seja muito Bem vindo ao Blog destinado ao Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente.

Em segundo a Constiuição Federal de 1988 versa o seguinte a respeito do assunto:

Art 5º ...........

II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

XXXIX - Não há crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal.

Complementando;

O Art 42 da Lei nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais)versa o seguinte:

Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas
florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento
humano:
Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Finalizando.

O Brasil possui 4 (quatro) dos biomas mais ricos do planeta que são: " Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia e Pantanal que infelizmente já correm sérios riscose e aos Orgãos Fiscalizadores do Meio Ambiente cabe apenas a função de cumprir o que está previsto na legislação em vigor.