Policiais do Batalhão Florestal apreendem 35 aves em casa em Caxias

24/11/2007 14:29:00

Bartolomeu Brito

Rio - Após receber uma denúncia anônima, o Batalhão Florestal da PM apreendeu neste sábado 35 aves em uma casa, no bairro da Taquara, em Duque de Caxias. Ao ser surpreendido, o dono dos animais, identificado como Carlos, fugiu e não foi pego pelos policiais. Entre os pássaros, sete coleiros, seis canários, cinco bicos-de-lacre e um sanhaço. O caso foi registrado na 62º DP (Imbariê). Todas as aves foram levadas para o zoológico de Niterói.

Fonte: Jornal O Dia

Notícia Importante!!!!

Estado: 13º sai mais cedo para 250 mil

Governador decide antecipar benefício de quem ganha mais de R$ 950

Djalma Oliveira

Rio - O governador Sérgio Cabral já decidiu antecipar, para a primeira quinzena de dezembro, o pagamento integral do 13º dos servidores da terceira faixa salarial, que ganham acima de R$ 950. Serão beneficiados mais de 250 mil funcionários estaduais ativos, inativos e pensionistas das administrações direta e indireta (fundações e autarquias).

Inicialmente, o pagamento estava agendado para o dia 21 de dezembro. O mais provável é que o governo do estado libere o dinheiro para o maior grupo do funcionalismo uma semana antes, no dia 14, uma sexta-feira. O objetivo da medida é dar mais tempo para que os servidores possam planejar os gastos de fim de ano, uma vez que, pelo calendário anterior, eles teriam poucos dias para as compras de Natal e de Réveillon.

O governador Sérgio Cabral e o secretário de Fazenda, Joaquim Levy, vão se reunir nesta semana para decidir a data exata do pagamento. O valor a ser desembolsado pelo Tesouro Estadual ainda não foi divulgado.

Essa será a segunda antecipação do depósito do 13º salário anunciada pelo governo do estado. O grupo de servidores na segunda faixa (vencimentos de R$ 501 a R$ 950), que receberia o pagamento no dia 22 deste mês, foi beneficiado com a liberação do dinheiro uma semana antes, na última quarta-feira, véspera do feriado prolongado. Foram repassados R$ 45,2 milhões para 119.852 trabalhadores.

Em julho, o governo do estado desembolsou R$ 32 milhões para pagar integralmente o abono de Natal a 86.439 servidores da primeira faixa — aqueles que recebem até R$ 500 —, sendo 34.002 ativos e inativos da administração direta e indireta e 52.437 pensionistas.

Fonte: Jornal O Dia

Um dos programas e campanhas do Disque -Denúncia

Programa Disque-Balão

Entre maio e agosto, o ato de soltar balões torna-se mais acentuado. E, conseqüentemente, também aumentam os perigos decorrentes da queda de balões em florestas e no espaço urbano – além do perigo da ocorrência de acidentes graves, quando balões de grande porte invadem o espaço aéreo do Rio de Janeiro. Por isso, entre esses meses, o Disque-Denúncia lança, anualmente, a Campanha Disque-Balão, que tem por objetivo a mobilização da população no combate e na prevenção à prática de confecção, comercialização e soltura de balões.

A população entendeu o perigo dessa prática e, de forma anônima, denuncia locais onde são armazenados balões e material para sua confecção, locais de soltura e os responsáveis por esses atos. O Disque-Denúncia encaminha as informações obtidas às autoridades policiais.

ONU: mudanças climáticas afetarão especialmente os países em desenvolvimento

Diogo Dantas.

Valência (Espanha) -O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse neste sábado que os países emergentes serão especialmente afetados pelas mudanças climáticas e que não há como solucionar o problema sem a participação desses países na luta contra o aquecimento global.

Ban anunciou junto aos membros do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (o IPCC, na sigla em inglês) o relatório síntese que reúne contribuições de 450 cientistas de mais de 130 países sobre as conseqüências das mudanças no clima do planeta.

O secretário afirmou durante a apresentação do documento que “reduzir as mudanças climáticas é o objetivo que define nossa época”, e pediu a colaboração dos países em desenvolvimento.

"Os países industrializados têm que seguir a frente da luta contra as mudanças climáticas. Mas ao mesmo tempo não podemos deixar passar por alto a realidade de que não pode haver soluções possíveis se os países em desenvolvimento não participarem desse esforço", disse Ban.

O relatório apresentado neste sábado possui 23 páginas e reúne as conclusões anunciadas durante o ano pelo IPCC. Entre elas o aumento da temperatura causado pelo agravamento do efeito estufa, a elevação do nível dos mares que pode gerar o deslocamento de populações e a extinção de espécies, elevação esta causada principalmente em função do derretimento de calotas de gelo polar.

Outras conseqüências seriam o aumento do número de doenças tidas como de clima seco em países do hemisfério norte, como a malária, a recorrência maior de fenômenos climáticos extremos, como tufões, furacões e tempestades tropicais.

No texto, mais uma vez o IPCC reforça a contribuição determinante e inequívoca do homem para as mudanças no clima em virtude de sua produção industrial baseada na queima de combustíveis fósseis, como carvão e petróleo.

Solução

O secretário da ONU disse, no entanto, que há esperança e soluções possíveis para inverter o jogo. Segundo Ban, "com uma ação concentrada e sustentável agora poderemos evitar algumas das previsões mais catastróficas que apontam os cientistas". “Há meios reais e acessíveis para combater as mudanças climáticas”, completou.

Sendo assim, a ONU fez uma espécie de convocação para que na Conferência sobre as Mudanças Climáticas que acontece em Bali em dezembro haja "progressos reais" e os países avancem para fechar em 2009 um acordo que substitua o Protocolo de Kyoto. “Hoje os cientista de todo o mundo falaram em uma só voz. Espero que em Bali os governos dos países façam o mesmo”, pediu o secretário.

Segundo o acordo assinado em Kyoto, no Japão, os países industrializados deveriam reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 5% abaixo dos níveis de 1990 até 2012. Hoje, 171 países mais a União Européia estão dentro do tratado. Os Estados Unidos, maior poluidor, ainda não ratificaram, assim como Canadá e Austrália. Atualmente o Protocolo não prevê qualquer meta obrigatória para países em desenvolvimento. Apenas a obrigação de calcular seus inventários e desenvolver políticas e medidas que reduzam suas emissões.

Ban Ki-moon disse que um grande acordo pós-Kyoto "deve incluir incentivos para ajudar países em desenvolvimento a caminhar na direção da mitigação e da adaptação".

Segundo ele, os países em desenvolvimentos devem ser ajudados em três frentes: com fundos para financiar a tecnologia de energias limpas; através de "correntes financeiras para adaptação"; e por uma maior cooperação em pesquisa e desenvolvimento científico, assim como a transferência de tecnologias limpas.

O secretário contou o que viu em sua recente viagem a América do Sul, que incluiu a floresta tropical brasileira. "Na Amazônia, vi como a floresta, o 'pulmão da terra' está sendo sufocada. O Brasil está fazendo avanços sérios no combate ao desmatamento e promovendo o gerenciamento sustentável da floresta. Mas o governo teme que o aquecimento global já esteja minando estes esforços", afirmou Ban.

"Se a previsão mais forte do grupo (IPCC) se tornar realidade, grande parte da selva amazônica se transformará em savana." Para que todo esse estrago não aconteça seria necessário um gasto anual de 1% do PIB global, segundo o IPCC.

Os impactos

O texto aprovado afirma que ‘11 dos últimos 12 anos (1995-2006) estão entre os 12 mais quentes nos registros instrumentais da superfície terrestre (desde 1850) e o ritmo atual de aquecimento -0,13 graus por década- é maior que o que o IPCC calculou em 2001”. A temperatura subiu mais no hemisfério norte, especialmente no Ártico "que esquentou a uma velocidadeo dobro do resto do planeta". Neste fim de ano o Ártico já bateu o recorde com a menor extensão de gelo já vista, 5,26 milhões de Km2.

O aumento do nível dos mares não é tão percebido, mas o calor e energia necessários para esquentar um oceano é enorme. Segundo o IPCC, ao esquentar, o mar aumenta de volume e seu nível sobe 3,1 milímetros por ano em média, segundo avaliações desde 1993.

O aumento médio na temperatura pode parecer menor, mas o IPCC afirma que a temperatura média da última metade do século XX foi provavelmente a maior em um período de 50 anos seguidos desde o descobrimento da América, há 500 anos, "e provavelmente a mais alta nos últimos 1.300 anos".

O texto apresentado começa resumindo toda a idéia do documento píntese: "O aquecimento do clima é inequívoco, e já está evidente pelo aumento da temperatura média global do ar e dos oceanos, a ampla fusão do gelo à neve e o aumento global do nível do mar".

O informe será relevante porque durante anos servirá como orientação a políticos, empresários e sociedade civil.Além de servir como diretriz e pauta a ser discutida na reunido na Indonésia no próximo mês para pensar em um tratado que substitua Kioto no combate ao aquecimento do planeta.

Fonte: Jornal O Dia

Instituto Estadual do Ambiente fortalecerá ações de preservação

A criação do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), a partir da unificação da Serla, do IEF e da Feema, visa a agilizar os trâmites na área ambiental, como os licenciamentos ambientais, a partir da diminuição da burocracia, e tornar a fiscalização no estado mais rigorosa.

Sancionada pelo governador Sérgio Cabral, em outubro de 2007, a Lei 5101/07, que criou o Inea, foi idealizada pelo secretário do Ambiente, Carlos Minc. A lei determina a criação de um plano de cargos e salários e de nove agências regionais para descentralizar licenciamentos e denúncias de crimes ambientais.

Haverá a promoção de concurso público, até o fim de 2007, com 245 vagas e a contratação dos aprovados planejada para janeiro de 2008. Atualmente, existem três órgãos de execução das políticas ambientais do estado, defasados em termos de pessoal, sem concurso há mais de 20 anos e sem presença no interior.

Com o Inea e o concurso, será criado um órgão forte, com agências regionais na Baía da Ilha Grande e nas regiões do Médio Paraíba, Serrana, Norte e dos Lagos, entre outras, de forma que o ecossistema seja defendido localmente.

Das 245 vagas, 185 serão destinadas para profissionais de nível superior, com salários em torno de R$ 2 mil, para cargos como de químicos, biólogos, geógrafos, engenheiros de diversas especialidades. Para nível médio, serão oferecidas 60 vagas para técnicos em química e em computação, dentre outros, com salário de R$ 1 mil.

Cerca de 90 dos profissionais concursados serão encaminhados para as nove agências regionais, para fortalecê-las, com média de dez profissionais em cada uma. Até o primeiro semestre de 2008, haverá um período de transição, para as adaptações necessárias e a unificação final dos três órgãos ambientais no Inea.

Apenas com a informatização do Inea, já iniciada na Feema, a expectativa é de que o prazo de licenciamento ambiental seja reduzido em 45 dias. Com a implantação do Inea, não serão mais necessárias autorizações dos três órgãos.

Em vez de três órgãos fracos, será implantada uma agencia ambiental ágil, moderna e informatizada. Cada interessado poderá, assim, acompanhar o processo de licenciamento por computador, eliminando-se a burocracia e a corrupção, em defesa do meio ambiente.

Outra inovação do Inea, para impedir decisões arbitrárias ou suspeitas, é a de que os pedidos de licenciamento terão que ser decididos pela diretoria do instituto, com voto justificado, e não pelo seu presidente.

O Inea exercerá a função de executor das políticas estaduais do meio ambiente e de recursos hídricos. O instituto integrará, ainda, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sinama) e os sistemas nacional e estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Fonte:"SEA"
Site: www.ambiente.rj.gov.br

Entra em vigor Resolução Conama sobre criação de animais silvestres.

08/11/2007

Adriano Ceolin

Está em vigor a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animas de estimação. Publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (7), a Resolução nº 394 foi aprovada na reunião plenária do Conama em 18 de setembro.

A partir de agora, começa a ser contado o prazo de seis meses para o Ibama elaborar e publicar a lista de espécies que poderão ser criadas e comercializadas. Antes disso, porém, o texto determina que deverão ser ouvidos, por meio de consulta pública, representantes de organizações públicas e privadas "com notória especialidade na matéria", dos estados e dos municípios.

Em seu parágrafo quarto, a resolução determina ainda que a elaboração da lista de espécies deverá levar em consideração os seguintes critérios: significativo potencial de invasão dos ecossistemas fora da sua área de distribuição geográfica original; histórico de invasão e dispersão em ecossistemas no Brasil ou em outros países; significativo potencial de riscos à saúde humana ou ao equilíbrio das populações naturais; e a possibilidade de introdução de agentes biológicos com significativo potencial de causar prejuízos de qualquer natureza.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Site: www.mma.gov.br

A baía dos golfinhos

Biólogo descobre que área no litoral de Mangaratiba pode abrigar até mil botos-cinza. É a maior concentração dessa espécie já encontrada no Brasil — e uma das maiores do mundo


João Ricardo Gonçalves


Rio - Há apenas 20 minutos no mar, a lancha é envolvida por cerca de 200 golfinhos. Para qualquer direção que olhe, o passageiro pode ver botos de vários tamanhos subindo para respirar e brincando, às vezes em grupos. A cena geralmente é associada a paraísos ecológicos isolados, mas ocorre com freqüência a 100 quilômetros do Rio, na Baía de Sepetiba, entre Mangaratiba e Itaguaí. É lá que, há 6 anos, biólogo está pesquisando a maior concentração de botos-cinza (Sotalia guianensis) do Brasil e uma das maiores no mundo.

As pesquisas de Leonardo Flach, que conduz o Projeto Boto-cinza, apontam para população entre 500 e mil animais na região, bem maior do que os 200 esperados no início dos estudos. Segundo o biólogo, uma das explicações é a presença de alimento variado e abundante para os animais, o que pode indicar que a região, mesmo abrigando portos, ainda tem fauna marinha considerável. “Pode-se usar o golfinho como bioindicador da área em estudo. Onde tem golfinho, tem peixe e vida”.

Atualmente, Leonardo está fotografando as nadadeiras — que servem como ‘impressões digitais’— dos botos encontrados para catalogar cada um dos golfinhos e saber se a população está aumentando ou diminuindo. O posicionamento de cada boto fotografado também é registrado, para se determinar a distribuição dos cetáceos.

O trabalho envolve ainda o monitoramento dos golfinhos encontrados mortos, número que
vem crescendo nos últimos três anos, assim como o movimento dos portos da região e a preocupação com a necessidade de criar zonas de preservação na baía. Em 2005, foram encontrados 15 animais mortos; no ano passado, 16, e, este ano, já foram achados 19.

PEDIDO PARA A MARINHA

“Estamos entrando em contato com a Marinha para saber sobre a possibilidade de estipular áreas de exclusão para fundeio (‘estacionamento’ de embarcações que aguardam para se aproximar dos portos) de navios, por causa do crescimento do movimento nos portos em Sepetiba”, conta Leonardo.

Afinal de contas, não é em qualquer baía — no Brasil e no mundo — que se encontra um grupo que pode chegar a mil golfinhos. “É um projeto diferenciado que está estabelecendo novos parâmetros em pesquisa no Brasil, devido à tecnologia aplicada, ao cruzar dados científicos com informações locais. Está havendo um esforço conjunto entre a Vale do Rio Doce, que patrocina o projeto, e a comunidade para o retorno confiável de informações privilegiadas sobre a região”, comemora o pesquisador.

AJUDA DE QUEM VIVE DO MAR

Além da Companhia Vale do Rio Doce, que escoa parte de sua produção pela baía, o Projeto Boto-cinza conta ainda com o apoio de quem já viu os cetáceos como adversários na disputa pelo pão de cada dia: os pescadores da região. Conscientizados de que as espécies que procuram não são ameaçadas pela presença dos golfinhos, alguns ajudam nas pesquisas.

Morador de uma das ilhas da região, o pescador Leandro Ribeiro liga para o biólogo Leonardo Flach sempre que avista algum grupo ou animal morto: “É importante preservá-los”.

A Colônia de Pescadores de Itacuruçá vai receber até um refrigerador para armazenar animais encontrados mortos. Os golfinhos coletados são encaminhados para biólogos que pesquisam se os animais foram mortos por causa da poluição, ferimentos de redes de pesca ou outras causas. “O que nos atrapalha é a pesca predatória, e não os botos. Onde tem golfinhos, sabemos que existe cardume”, diz o presidente da colônia, Expedito Luís de Melo.

DESPOLUIÇÃO DE 50 MILHÕES DE LITROS

Mais de 50 milhões de litros de resíduos do acidente com a mineradora Ingá Mercantil já foram despoluídos e a água limpa devolvida à Baía de Sepetiba. Os trabalhos realizados pelo Departamento de Engenharia da PUC, Coppe/UFRJ e funcionários da empresa começaram dia 14 de setembro e estão adiantados. “Estamos tratando a parte emergencial. A estimativa é que se estenda por um período de oito meses a um ano”, afirma o síndico da massa falida da Ingá, Jarbas Barsanti.

Os poluentes, principalmente cádmio e zinco, retirados da barragem ficam guardados na Ingá. Eles poderão ser leiloados ou tornados inertes. A previsão é que a área descontaminada seja vendida em leilão em um ano por R$ 120 milhões.

Em 2004, O DIA publicou série sobre a degradação da baía. Pescadores tinham de vencer 1 km de lama para chegar ao mar. A massa falida gastará R$ 900 mil na filtragem do lago contaminado. A empresa faliu em 98, deixando enorme passivo ambiental. Em 2005, fortes chuvas causaram vazamento de milhões de litros de água contaminada que atingiram extensa área de mangue.

Fonte: Jornal O Dia

Meio ambiente: o Rio que não queremos, em 21 imagens

Rio - Do alto, paisagens exuberantes e assustadoras. As imagens de rios, lagoas e baías agonizantes feitas pelo professor da UniverCidade Mário Moscatelli em vôos de helicóptero pelo Rio de Janeiro podem ser vistas até o dia 14 de novembro na exposição “O Rio que não queremos”, na Galeria da UniverCidade da Unidade Ipanema.

As 21 fotografias selecionadas entre as centenas produzidas em 2007 são parte do Projeto Olho Verde da UniverCidade, coordenado por Moscatelli, que objetiva denunciar o descaso público em relação aos recursos ambientais do Estado e incentivar o combate à degradação do ecossistema.

Mário Moscatelli aponta a ocupação desordenada do solo e o lançamento de toneladas de dejetos nas águas de rios e lagoas como os maiores responsáveis pelas mazelas do meio ambiente. “A atual gestão do secretário estadual de Meio Ambiente Carlos Minc gera grande expectativa positiva para os próximos quatro anos. Entretanto, o gigantesco passivo ambiental, fruto da incompetência, da falta de vontade política e da impunidade que marcaram os últimos 30 anos no gerenciamento ambiental do estado do Rio de Janeiro são um desafio não apenas para o secretário, mas para todos que tem um mínimo de compromisso com o futuro”, afirma Moscatelli.

Serviço:

A exposição “O Rio que não queremos” pode ser visitada até 14 de novembro, das 9h às 22h, na Galeria da UniverCidade (Av.Epitácio Pessoa 1.664 - Ipanema. Tel: 2536-5000).

Fonte: Jornal O Dia

10ª Expo-Brasil Segurança (12 à 14 Novembro ) - Auditório do BNDES

Informações e Inscrições:
Tels: 21-3158-6472/8608-5879

Pelo site
www.multieventosfeiras.com.br
Mural - Mídia Jurídica
Av. Franklin Roosevelt, 194/2º andar
Centro - RJ - Tel (21) 2215-7291

Juntos somos Fortes.

A força de uma Instituição é o somatório da força de cada um dos seus integrantes.
É hora de demonstrar que “juntos somos fortes” e que como um “bando de irmãos” podemos nos mobilizar sempre para ajudar os nossos companheiros.
Participe da campanha solidária depositando a sua contribuição na conta da pensionista e do Policial Militar Reformado:

MARIA FERREIRA GONÇALVES, viúva do Sd PMERJ RG 1/00238 OSWALDO JOSÉ GONÇALVES, que está recebendo R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais) de pensão especial.BANCO ITAÚ.
AGÊNCIA: 6173.
CONTA CORRENTE: 35878-6.

3º SGT PMERJ RG 51594 JOEL BELTRAMI CARDOSO, que ficou paraplégico em virtude de ter sido vítima de projéteis de arma de fogo, durante ocorrência no morro do Chapadão.
BANCO ITAÚ.
AGÊNCIA: 6133.
CONTA CORRENTE: 15317-8.

Caso necessite do CPF dos beneficiários, basta solicitar: wanderby@oi.com.br.
A idéia inicial é que cada um de nós deposite R$ 5,00 (cinco reais) em cada conta, tendo como data base o dia do pagamento desse mês.
Os depósitos já começaram a acontecer mesmo antes do pagamento.
O nosso agradecimento a todos que estão divulgando a campanha e que estão participando ativamente da campanha.
Policial Militar, você está vivenciando novos tempos, participe.

Blitz ecológica destrói carvoarias que desmatavam Mata Atlântica

Em blitz realizada no dia (31/10) pela Cicca (Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais), da SEA (Secretaria de Estado do Ambiente), no município de Rio Bonito, foram destruídos 23 fornos que produziam carvão ilegal e 50 sacos de carvão que seriam vendidos irregularmente em mercados da região.
Os criminosos estavam desmatando áreas de Mata Atlântica junto à nascente do Rio Caceribu, para alimentar os fornos, além de provocar queimadas e destruir a mata ciliar de proteção das margens do rio – o principal do município.

Ninguém foi encontrado no local. Mas segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que participou da blitz, os proprietários e operadores foram identificados e serão enquadrados em cinco artigos da Lei de Crimes Ambientais (número 9605/98). Além de pagar multa, os criminosos serão obrigados a restaurar a mata suprimida.

Minc disse ainda que além dos proprietários das carvoarias, os donos das lojas que recebiam e vendiam o carvão ilegal também serão identificados e enquadrados na Lei de Crimes Ambientais. Além de multados, os responsáveis poderão ser condenados à pena de três meses a um ano de prisão.

A operação contou com dois helicópteros do GAM (Grupamento Aéro-Marítimo da Polícia Militar), com agentes do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, do IEF e da Cicca. Os helicópteros do GAM foram utilizados para sobrevoar a região e averiguar a prática ilegal da produção de carvão, além de possíveis focos de queimadas.

O coordenador da Cicca, José Mauricio Padrone, e agentes do órgão da SEA prepararam a operação sobrevoando e mapeando a região com GPS – constatando o crime ambiental praticado pelos carvoeiros. Foram dois meses de investigação até a realização da megaoperação de hoje.

A blitz constatou também a existência de mais 30 áreas com focos de queimadas. Segundo moradores da vizinhança, são vistos com freqüência focos de fogo no final das tardes. Minc disse que serão ampliadas a fiscalização e outras ações em defesa da região.

Segundo Minc, a falta de água que atingiu as regiões de Itaboraí, São Gonçalo e Niterói e as queimadas que vêm ocorrendo, por conta da estiagem prolongada, têm alguma relação com essas carvoarias ilegais. Esses fornos estavam localizados muito próximos da nascente do Rio Caceribu, destruindo o meio ambiente.

Minc disse ainda que algumas das queimadas criminosas na região, identificadas no início do mês, tiveram inicio a partir do fogo das carvoarias:

– Com a estiagem, qualquer fagulha é levada pelo vento, dando início a uma queimada e prejudicando o meio ambiente – disse.

Fonte: Secretaria do Ambiente
www.ambiente.rj.gov.br